De acordo com o Executivo Estadual, em edital publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, dia 21 de dezembro, os profissionais interessados têm até 31 de janeiro do ano que vem para efetuar a inscrição, por meio do site www.portaldoprofessor.ms.gov.br.
A relação de candidatos cadastrados, por município e por atividade, área de estudo ou disciplina, será publicada no Diário Oficial de MS até 5 de fevereiro de 2016. Só não podem participar da seleção quem estiver com acúmulo de remunerações em cargos públicos ou aposentadorias em cargos públicos, se não observadas as regras constitucionais de acumulação de remunerações.
Além disso, ainda conforme a publicação, quem estiver no exercício de cargo público administrativo de nível fundamental e médio; ocupante de cargo de professor readaptado, provisória ou definitivamente; no desempenho de cargo e/ou função militar; na qualidade de estrangeiro não naturalizado; na qualidade de contratados anteriormente pela administração e com vínculo rescindido por justa causa; com indisponibilidade de horário para cumprimento de carga horária integral do respectivo cargo; com condenação em Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar nos últimos 03 (três) anos e em situação de inelegibilidade em razão de condenação ou punição.
O edital pode ser conferido no Diário Oficial do Estado a partir da página 5.
