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Feriado Forense: TJ/MS atende em sistema de plantão a partir de hoje

21 dezembro 2015 - 14h00Por TJ/MS
De 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul estará em feriado forense. Em razão da necessidade de manter o atendimento à população e a continuidade da prestação jurisdicional, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) publicou no dia 18 de novembro de 2015, no Diário da Justiça nº 3469, o Provimento nº 354, que disciplina o Plantão Judiciário durante o feriado forense. A íntegra do provimento que disciplina o plantão pode ser acompanhada pelo link https://www.tjms.jus.br/sistemas/biblioteca/legislacao_direta.php?cod=30479

No mesmo Diário estão publicadas as Portarias nº 1134/2015 e nº 1135/2015 que designam a escala dos magistrados de 1º e 2º graus respectivamente para o plantão durante o feriado forense. A relação sobre qual magistrado estará de plantão está disponível também no Portal do TJMS, pelo link http://www.tjms.jus.br/secretarias/csm/plantao.php.

Para localizar os plantonistas, o jurisdicionado deve acionar o servidor de plantão. Na Capital, para as causas cíveis ficará disponível o telefone (67) 9134-3634 e para questões criminais (67) 9325-1794.

No caso das comarcas, será necessário acessar o link http://www.tjms.jus.br/magistratura/plantao_servidores.php?pln=1&comarca=0 e pesquisar a comarca. Nestes casos, aparecerão os nomes dos servidores de plantão e basta clicar no nome do servidor que aparecerá o número do telefone do plantonista.

Já o telefone de contato no Tribunal de Justiça é o (67) 9120-0618.

Escala

A escala de plantão dos juízes do 1º grau foi organizada por circunscrição. O juiz plantonista atenderá na sua comarca ou em qualquer outra da sua circunscrição. Em 2º grau, permanecem de plantão os desembargadores que compõem a Administração do Tribunal de Justiça: Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral de Justiça, os quais contam com o auxílio de juízes auxiliares. Confira abaixa a relação dos magistrados em plantão no 1º e 2º grau.

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