Menu
Busca domingo, 27 de setembro de 2020

TCE-MS e bancada federal assumem compromisso pela governança

TCE-MS e bancada federal assumem compromisso pela governança

24 novembro 2015 - 10h00Por TCE


Dos 11 membros da bancada federal de Mato Grosso do Sul, nove estiveram presentes na manhã desta segunda-feira (23/11), em reunião com os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado a convite do presidente Waldir Neves, e todos assumiram o compromisso de trabalharem em conjunto, no compartilhamento de informações, projetos e ações que resultem na melhoria das gestões dos municípios e do Estado, como forma de garantir a governança do País em prol da sociedade na qualidade dos serviços públicos.

Ao dar início à reunião o presidente da Corte de Contas de MS, conselheiro Waldir Neves fez um breve relato do motivo do convite aos senadores e deputados federais, apresentou um vídeo sobre o modelo de gestão compartilhada que adotou com os demais conselheiros, levando-os a compreender que o TCE-MS está mais ágil, cada vez mais transparente. Um amplo projeto de modernização está sendo implantado no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul desde o começo do ano. “É o compromisso com a transparência, agilidade e proximidade com o gestor, e para atingir esses objetivos, também precisamos que nossos legisladores compreendam a nossa necessidade e realidade, quando da aprovação de emendas e projetos de lei que tramitam na Câmara Federal e Senado”. salientou.

De acordo com o presidente do TCE-MS, o motivo que o levou a convidar os senadores e deputados federais foi o de mostrar o papel da nova gestão, que é ó de conversar com todo mundo, mostrar o que está sendo feito. “Primeiro nós começamos nossa reformulação interna, para termos credibilidade e consideração das pessoas, a partir da nossa adesão à Rede de Controle começamos a conversar com os Poderes e quem regulamenta as ações do Tribunal de Contas é o Congresso Nacional”, justificou.

“A nossa reunião teve um caráter de aproximação e mostrar a evolução que nós tivemos dentro do nosso Tribunal esse ano, compartilhar com eles que são quem garantem o nosso fortalecimento, mostrando a feição nova do Tribunal de Contas que é voltada muito mais para prevenção, para educação, para estruturação da governança que muitas vezes carece de planejamento por falta de mão de obra qualificada”.

Depoimentos

Deputado Carlos Marun - “O TCE-MS está fazendo história a partir do momento em que muda a imagem que tinha. No lugar de ser um órgão punitivo passa a ser um órgão que se apresenta como um aliado do gestor bem intencionado, orientando, divulgando informações, discutindo soluções”.

Deputada Tereza Cristina - “Eu acho excelente essa iniciativa, pois só assim a bancada pode ajudar mais. Uma coisa que me surpreendeu, é que nós podemos ter acesso a todas essas informações município por município, os livros que o Tribunal está publicando sobre a saúde, a educação e agora o meio ambiente, que pode orientar cada vez mais a bancada, para que a gente tenha proximidade com os municípios também para ajuda-los, tantos nas emendas que podemos trazer para o Estado, quanto à orientação politica que nós podemos fazer”.

Deputado Zeca do PT – “A reunião que nós tivemos tem dois aspectos fundamentalmente importantes. A primeira é a iniciativa de o TCE chegar aos municípios, aproxima o Tribunal de Contas da sociedade e do poder público municipal, o que tira o caráter punitivo que ao longo do tempo se consolidou. O segundo aspecto começa a criar uma nova expectativa no sentido de municiar os municípios com dados concretos da educação, da saúde pública, permitindo a nós podermos projetar nossa administração no sentido de prestar um serviço de boa qualidade”.

Deputado Vander Loubet - É uma iniciativa moderna e inovadora do Presidente Waldir Neves. Isso mostra que o Tribunal está na frente de muitos no sentido de se antecipar, de ajudar os municípios não só no sentido de punir, mas esse trabalho preventivo que é o mais importante. A bancada sai daqui muito feliz e comprometida com as demandas do Tribunal.

Senadora Simone Tebet – “Esse pioneirismo do TCE-MS tem que ser estendido para todos os estados do Brasil. Passar essa imagem inovadora do Tribunal de Contas que fiscaliza no controle prévio de orientação e mesmo de ensinamento dos técnicos para que eles não errem ou errem o menos possível e fazer, portanto que os Tribunais de Contas dos Estados Brasileiros passem a ter um novo conceito perante a sociedade de ser um órgão auxiliar do gestor é de uma grandeza que tem que ser estendido aos outros Tribunais de Contas”.

Deputado Dagoberto Nogueira - “Já estou no meu segundo mandato como deputado federal a ainda não tinha participado de um evento como esse, então quero cumprimentar o Tribunal por essa iniciativa até porque nós temos muitos interesses em comum. Quando você escuta e conversa com o Tribunal nós sabemos que efetivamente aquilo que nós estamos votando lá na Câmara, se é bom ou não para o país”.

Deputado Elizeu Dionízio - “Essa aproximação com a sociedade mostra que o bom gestor tem o respaldo de uma instituição que há muito tempo tem sido vista só como uma instituição que pune e arrecada, e hoje essa postura do TC mostra justamente o contrário. Mostra que ele é aliado do bom gestor, mas muitas vezes por falta de informação comete atos que possa vir a trazer um prejuízo jurídico para ele. A gente sabe que a prevenção sai muito mais barata do que tratar o problema lá na frente”.

Estiveram presentes a reunião a senadora Simone Tebet, o senador Waldemir Moka, os deputados federais Dagoberto Nogueira, Eliseu Dionízio, Geraldo Rezende, Carlos Eduardo Xavier Marun, Vander Loubet, Tereza Cristina e Zeca do PT; e os conselheiros Ronaldo Chadid, Iran Coelho das Neves, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos e Marisa Serrano. O presidente do TCE-MS também fez questão que os membros da bancada federal conhecessem também os diretores que compõem a equipe de sua gestão: Nelson Brandão (chefe de gabinete do presidente); Eduardo dos Santos Dionízio (Diretor Geral); Parajara Moraes Alves Junior (Diretor de Administração Interna); Nilton Leopoldino (Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas); Denis Peixoto Ferrão Filho (Assessor Jurídico); Douglas Avedikian (Diretor Geral de Modernização); Darcy Bordim de Souza Junior (Diretor de Gestão de Infraestrutura); Alessandra Larreia Ximenes (Diretora da Secretaria das Sessões) e Henrique Xavier (Comunicação).

Balanço - No breve balanço apresentado pelo conselheiro presidente Waldir Neves ele informou que de fevereiro a junho deste ano, a Escoex (Escola Superior de Controle Externo capacitou 1.196 servidores em quatro polos do “Tecendo o Desenvolvimento Regional”; além disso, desenvolve dois grandes sistemas de gestão escolar e um sistema de Ensino a Distância para atender aos jurisdicionados. “Ações de um Tribunal educador e aliado do bom gestor”, explicou.

Com a publicação do IDEB, foram disponibilizadas as informações que possibilitam a avaliação do uso dos recursos públicos na educação. Os dados apontam a eficácia e economicidade dos investimentos em Educação. Outra publicação relevante. O acesso à Educação Infantil da Pré-Escola, uma radiografia para cada município conhecer e atender a meta do PNE 2016. O TCE MS trabalha para auxiliar a apuração dos indicadores de eficiência das políticas públicas nas áreas da educação e saúde.

Com rapidez e precisão, agora a busca de processos On Line já é feita através dos números do processo, do protocolo ou do ofício. A Certidão Negativa On Line foi implantada em março. As certidões via Internet, deram mais celeridade ao processo.

O Sistema E-Contas – Envio do Balanço Geral Via Digital, em Junho último. Os balanços das contas de Governo também entraram na era digital. Além de mais rápido e seguro, a solução garante uma grande economia de papel. O Sistema de Entregas do E-Contas, implantado em Junho/2015 permite, com total transparência, que o atual prefeito verifique o que o seu antecessor enviou ao TCE.

O E-Protocolo será lançado até o final de Novembro. Com o lançamento do E-Protocolo, todos os processos passarão a ser recebidos por meio eletrônico. É economia de tempo, recursos e também de papel. Já o Portal do Jurisdicionado será lançado em Fevereiro de 2016. Trata-se de um novo portal de acesso, exclusivo para os jurisdicionados, reunirá todos os serviços e informações do TCE num único endereço.

O avanço na fiscalização permite maior comodidade e celeridade. Na busca pela comodidade aos municípios e agilidade na análise de processos o TCE elevou os valores mínimos de envio pelos jurisdicionados - R$ 360 mil, obras e serviços de engenharia; R$ 100 mil - contratos de bens de serviços. A medida reduz 40 por cento da demanda e mantém a plena fiscalização. “É assim que o TCE-MS trabalha para estar cada vez mais próximo dos jurisdicionados e da população, contribuindo para o aperfeiçoamento da gestão de todos os órgãos públicos de nosso Estado. Um Tribunal ágil, eficiente e moderno, como Mato Grosso do Sul merece”, destacou Waldir Neves.

Deixe seu Comentário

Leia Também

POLÍTICA
Campanha das eleições municipais começa neste domingo
PANDEMIA
MS ultrapassa 68 mil casos confirmados de Covid-19 e registra 14 novas mortes
CAPITAL
Homem invade casas pelado e é preso
MS
Pai escuta filho pedindo socorro e o encontra esfaqueado em bairro de Campo Grande