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Dilma diz que país terá que 'encarar' uma reforma da Previdência Social

07 janeiro 2016 - 15h30Por G1
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (7), em um café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, que o país vai ter que "encarar" uma reforma da Previdência Social.

Sem detalhar as medidas que pretende propor para modificar o sistema previdenciário, Dilma sinalizou que pode sugerir o estabelecimento de uma idade mínima para aposentadoria.

A presidente destacou aos jornalistas que há várias maneiras de se promover uma reforma previdênciária, entre as quais a fixação da idade mínima para aposentadoria e também a definição de novas regras que consideram idade e tempo de contribuição.

Segundo ela, atualmente, os brasileiros estão envelhecendo mais e, por esse motivo, "não é possível" que a idade média de aposentadoria no país seja de 55 anos.

Ela observou que, nos últimos anos, a expectativa de vida da população brasileira aumentou em torno de 4,6 anos. Dilma ponderou que, nesse ritmo, no futuro não haverá trabalhadores em número suficiente para sustentar a Previdência Social.

O Brasil é um dos poucos países do mundo que não exigem uma idade mínima para a aposentadoria. De acordo com a presidente, todos os países desenvolvidos buscaram nas últimas décadas aumentar a idade mínima.

"Nós estamos envelhecendo mais e morrendo menos. Nossa expectativa de vida nos últimos anos aumentou talvez de forma bastante significativa, em torno de 4,6 anos. Isso implica que é muito difícil você equacionar um problema. Não é possivel que a idade média de aposentadoria no Brasil seja de 55 anos. Para as mulheres, um pouco menos", declarou.

"O Brasil vai ter de encarar a questão da Previdência. Você tem várias formas de encarar a questão da Previdência. Os países desenvolvidos – e não falo os emergentes, os grandes emergentes – não têm assim uma política clara de aposentadoria comparável com a nossa, mas todos buscaram aumentar a idade de acesso, a idade mínima para acessar a aposentadoria. Tem esse caminho", acrescentou.

Atualmente, a norma em vigor para aposentadoria no Brasil, sancionada por Dilma em novembro de 2015, varia progressivamente de acordo com a expectativa de vida da população.

A chamada regra 85/95 progressiva definiu uma pontuação mínima para homens e mulheres, a cada dois anos, para receber 100% do benefício de aposentadoria.

Nesta quinta, Dilma também mencionou a possibilidade de o país estabelecer uma nova regra que misture idade com tempo de contribuição, a exemplo do 85/95 progressivo.

"Tem um outro caminho também, que é o 85/95 móvel, progressivo, que resultará na mesma convergência", afirmou.

Internamente, integrantes do governo avaliam a reforma da Previdência Social como uma medida urgente para sanear as contas públicas. No entanto, a proposta sofre resistência tanto do PT quanto das centrais sindicais, um dos principais segmentos de apoio ao governo Dilma.

Prevendo as dificuldades que enfrentará para promover mudanças na Previdência Social, a presidente advertiu que eventuais mudanças nas regras de aposentadoria não irão retirar direitos adquiridos.

"Não se pode achar que isso [reforma da previdência] vai afetar os direitos adquiridos. As coisas afetam daqui para frente. E há outro problema: o tempo de transição. Ninguém faz uma reforma dessas sem considerar o período de transição, levando em conta os direitos adquiridos", destacou a presidente.

A presidente prometeu ainda que as alterações previdenciárias serão debatidas antecipadamente com a sociedade.

Segundo ela, o governo pretende discutir o assunto com um fórum que irá contar com representantes de trabalhadores, empresários, parlamentares e integrantes do Executivo federal.

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