quarta, 13 de novembro de 2024

Dilma diz que país terá que 'encarar' uma reforma da Previdência Social

07 janeiro 2016 - 15h30Por G1
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (7), em um café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, que o país vai ter que "encarar" uma reforma da Previdência Social.

Sem detalhar as medidas que pretende propor para modificar o sistema previdenciário, Dilma sinalizou que pode sugerir o estabelecimento de uma idade mínima para aposentadoria.

A presidente destacou aos jornalistas que há várias maneiras de se promover uma reforma previdênciária, entre as quais a fixação da idade mínima para aposentadoria e também a definição de novas regras que consideram idade e tempo de contribuição.

Segundo ela, atualmente, os brasileiros estão envelhecendo mais e, por esse motivo, "não é possível" que a idade média de aposentadoria no país seja de 55 anos.

Ela observou que, nos últimos anos, a expectativa de vida da população brasileira aumentou em torno de 4,6 anos. Dilma ponderou que, nesse ritmo, no futuro não haverá trabalhadores em número suficiente para sustentar a Previdência Social.

O Brasil é um dos poucos países do mundo que não exigem uma idade mínima para a aposentadoria. De acordo com a presidente, todos os países desenvolvidos buscaram nas últimas décadas aumentar a idade mínima.

"Nós estamos envelhecendo mais e morrendo menos. Nossa expectativa de vida nos últimos anos aumentou talvez de forma bastante significativa, em torno de 4,6 anos. Isso implica que é muito difícil você equacionar um problema. Não é possivel que a idade média de aposentadoria no Brasil seja de 55 anos. Para as mulheres, um pouco menos", declarou.

"O Brasil vai ter de encarar a questão da Previdência. Você tem várias formas de encarar a questão da Previdência. Os países desenvolvidos – e não falo os emergentes, os grandes emergentes – não têm assim uma política clara de aposentadoria comparável com a nossa, mas todos buscaram aumentar a idade de acesso, a idade mínima para acessar a aposentadoria. Tem esse caminho", acrescentou.

Atualmente, a norma em vigor para aposentadoria no Brasil, sancionada por Dilma em novembro de 2015, varia progressivamente de acordo com a expectativa de vida da população.

A chamada regra 85/95 progressiva definiu uma pontuação mínima para homens e mulheres, a cada dois anos, para receber 100% do benefício de aposentadoria.

Nesta quinta, Dilma também mencionou a possibilidade de o país estabelecer uma nova regra que misture idade com tempo de contribuição, a exemplo do 85/95 progressivo.

"Tem um outro caminho também, que é o 85/95 móvel, progressivo, que resultará na mesma convergência", afirmou.

Internamente, integrantes do governo avaliam a reforma da Previdência Social como uma medida urgente para sanear as contas públicas. No entanto, a proposta sofre resistência tanto do PT quanto das centrais sindicais, um dos principais segmentos de apoio ao governo Dilma.

Prevendo as dificuldades que enfrentará para promover mudanças na Previdência Social, a presidente advertiu que eventuais mudanças nas regras de aposentadoria não irão retirar direitos adquiridos.

"Não se pode achar que isso [reforma da previdência] vai afetar os direitos adquiridos. As coisas afetam daqui para frente. E há outro problema: o tempo de transição. Ninguém faz uma reforma dessas sem considerar o período de transição, levando em conta os direitos adquiridos", destacou a presidente.

A presidente prometeu ainda que as alterações previdenciárias serão debatidas antecipadamente com a sociedade.

Segundo ela, o governo pretende discutir o assunto com um fórum que irá contar com representantes de trabalhadores, empresários, parlamentares e integrantes do Executivo federal.

Deixe seu Comentário

Leia Também

SAÚDE

Pobreza eleva em 3 vezes risco de surgimento de ansiedade e depressão

JUSTIÇA

Coaf: aumenta número de alertas de atividades suspeitas ligadas a bets

No STF, ministra dos Direitos Humanos falou em cassino de bolso

SAÚDE

OMS convoca comitê para reavaliar emergência global por mpox

ECONOMIA

Banco Central amplia exigências para instituições participarem do Pix