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Início do ano impulsiona o sonho de empreender na Capital

02 janeiro 2012 - 16h28
Divulgação (TP)

Josiel de Oliveira traçou metas para 2012 e aproveitou o primeiro dia útil do ano para começar a agilizar os novos planos. Há 17 anos, ele trabalha com aplicação de insulfimes em carros e agora pretende formalizar a empresa. “Estou pensando no meu futuro e no da minha família. Sei que se me formalizar, vou receber muitos benefícios”, declarou.

Mas para começar o ano como empreendedor informal, Josiel foi informado que precisa passar na Prefeitura para ver se o local que escolheu é apto para o funcionamento da sua empresa. “Depois da pesquisa feita na Prefeitura, ele retorna ao Sebrae, onde ficará sabendo de tudo o que precisa para, finalmente abrir o empreendimento. Ele já sai daqui como empresário”, disse a atendente Michele Freitas.

Ao todo, 45 pessoas foram atendidas na manhã desta segunda-feira, 2 de janeiro. As principais dúvidas relatadas aos atendentes foram em relação a declaração anual de faturamento, abertura de empresas e formalização, caso do “seo” José Valcir Silva, que há 12 anos vende churrasquinhos pelas ruas de Campo Grande. “ Fiquei sabendo como é fácil deixar de ser informal e resolvi fazer isso logo no início do novo ano”, declarou.

Já o operador de manutenção predial, Jerônimo Paula compareceu ao balcaoà central de atendimento do Sebrae para tirar dúvidas sobre impostos e também saber em relação ao aumento do limite de faturamento do Empreendedor Individual l.

O Projeto de Lei Complementar 87/11, que reajusta os valores de R$ 36 para R$ 60 mil foi votado no ano passado e inclui o teto máximo, que passa de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões para as pequenas empresas e de R$ 240 mil para R$ 360 mil, no caso das microempresas. Essa é uma das mudanças da modalidade juridica MEI para este ano.

Alterações e obrigações - As microempresas e empresas de pequeno porte têm até o dia 31 de março para entregar a declaração anual do Simples Nacional, relativo ao ano de 2010.no Esta é a única obrigação do Simples. “Apesar do prazo, quem precisar alterar o patamar da empresa terá que fazer desenquadramento do Silmes o mais rápido possível – basta acessar o site da Receita Federal, fazer a declaração de 2010 e solicitar a alteração. Caso tenha extrapolado o limite no ano passado terá que pagar imposto sobre o excedente”, diz o técnico do Sebrae, Júlio César

O técnico chama a atenção para outra obrigação que começa a valer em 2012.” A partir deste ano, será obrigatória a certificação digital para empresas de micro e pequeno portes com mais de 10 funcionários. Estas regras já vem sendo informadas desde o ano passado. A declaração sem cerificação digital para estas empresas não serão mais aceitas”, declara Júlio.

Formalizações – O ano de 2012 começou com 32.036 empreendedores individuais formalizados em Mato Grosso do Sul, pouco mais que o dobro do número registrado no final do ano passado. O primeiro ano da figura jurídica foi bom, de fevereiro a dezembro foram 15.260 formalizações e 2011 fechou com 16.776 formalizados.

Alterações na modalidade jurídica: com o aumento do salário mínimo para R$ 622, a contribuição para o empreendedor passa por um reajuste também, até dezembro do ano passado ele contribuía entre R$ 27,25 até R$ 32,25 e agora o valor varia de R$ 31,10 a R$ 37,10, dependendo do segmento da empresa.

“Como o novo valor do salário mínimo será aplicado para os trabalhadores somente em março, a recomendação é que o empreendedor individual imprima mês a mês as guias de contribuição”, diz Júlio César. Até agora, no Portal do Empreendedor a guia de janeiro continua com o valor antigo.

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