Não é de hoje que autoridades no Congresso e outras representantes do segmento dos aposentados brasileiros batem na tecla do problema da defasagem dos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo. Mas o mote da notícia é que hoje já são 300 mil aposentados que tiveram seus benefícios equiparados ao salário mínimo por falta de uma política de reajuste real que evitasse o problema.
O deputado Marçal Filho (PMDB-MS) comemorou o fato de a mídia nacional ter se atentado para o cálculo “Vou usar o velho ditado: antes tarde do que nunca. Finalmente a mídia em rede nacional e, televisiva que é a mais acessível, fez as contas e mostrou o problema. Temos cerca de 8 milhões de aposentados nessa condição, e se destes já são 300 mil que tiveram seus benefícios igualados ao salário mínimo, em pouco tempo todos aqueles que recebiam mais que o salário e que, portanto, contribuíram mais que o assalariado estarão recebendo unicamente um salário mínimo” explica Marçal.
O parlamentar lembra que o que a mídia nacional não apontou foi uma possível solução para o problema que, ele acredita, já existe. “O PL4434 que veio já do Senado e que relatei na Câmara já se encontra pronto para ser pautado no plenário. Esse PL trata da recomposição das perdas nas aposentadorias e pensões acima do mínimo, ele foi aprovado em 2010 na CCJ e durante todo o ano de 2011 trabalhei para que fosse incluído na Pauta da Câmara.” Aponta Marçal.
Ao lado do Projeto que extingue o Fator Previdenciário o PL4434 ocupa lugar de destaque junto à opinião pública. Recentemente, publicação da Câmara dos Deputados, com levantamento dos temas mais abordados pelos eleitores que recorrem ao Serviço 0800 da Casa, mostrou que o Projeto de Lei ocupou a quarta colocação entre os mais importantes para o País. Pelo estudo, mais de 40 mil ligações se referiram à matéria.
“Assim como para o restante da população, esse problema não é novo para mim. Desde que retornei à Câmara, em 2009, essa tem sido uma das minhas principais bandeiras. No ano passado trabalhei insistentemente, junto às Lideranças e na CMO por uma solução para o problema do reajuste e da recomposição das perdas dos aposentados. Consegui, inclusive, o apoio de quase todos os líderes partidários da Câmara para o Requerimento de Urgência que propus ao PL para que o Plenário o aprecie. Tive a satisfação de ter o acompanhamento quase unânime das Lideranças.” o Deputado revela que a única Liderança Partidária a não assinar o Requerimento foi a do Partido dos Trabalhadores.
Marçal também aponta que foi condição irrestrita, para aprovação do Orçamento Geral da União para 2012, a retomada das negociações com o Governo sobre o assunto, já em fevereiro deste ano. O acordo foi forçado pelo segmento e por parlamentares congressistas que apóiam à causa. “Agora temos o compromisso de todas as Lideranças no Congresso, de que o assunto será prioridade nas duas casas e no trato com o Governo” comemora o Deputado. “Estou confiante de que este ano consigamos que o Governo considere uma política de reajuste real e periódico aos aposentados. Esse é um dos meus compromissos de trabalho para 2012.” conclui Marçal.
PL relatado por Marçal é a solução para defasagem