sexta, 10 de maio de 2024

Dona de bar é multada por poluição sonora e tem aparelhagem apreendida

23 maio 2016 - 07h30Por PMA
Em continuidade à ordem do Comando Geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul para que as diferentes unidades da corporação agissem em conjunto nas ocorrências referentes a som alto, em residências, igrejas, casas noturnas, bares e outros locais e principalmente por veículos, Policiais Militares Ambientais e da 6ª Companhia PM da Capital autuaram na noite deste domingo, dia 21 de maio, a proprietária de um bar, por emissão de som acima dos limites permitidos por Lei.

Às 22 horas, os policiais mediram com um decibelímetro a pressão de som emitida pela aparelhagem instalada no estabelecimento comercial, localizado no bairro Jardim Itatiaia, sendo constatados 90 decibéis, quando a potência permitida para o horário e região é de 45 decibéis.

As aparelhagens foram apreendidas. A proprietária do bar foi autuada administrativamente e multada pela PMA em R$ 5.000,00. Ela também foi conduzida, juntamente com o som apreendido, para a delegacia de Polícia Civil (DEPAC) e responderá por crime ambiental. A infratora poderá pegar pena de um a quatro anos de reclusão. Além disso, poderá perder a aparelhagem, que passa a ser material de crime.

As operações continuarão até que diminuam as ocorrências e a Polícia Militar possa dedicar-se aos trabalhos preventivos e repressivos a crimes de outras naturezas.

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