domingo, 05 de maio de 2024

Juízes confundem autonomia com soberania, diz Gilmar Mendes

Juízes confundem autonomia com soberania, diz Gilmar Mendes

28 janeiro 2012 - 07h24
Folha.com

A crise que domina a cúpula do Poder Judiciário tem sua origem em setores da magistratura que confundem autonomia com soberania.

Essa é a avaliação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de 2008 a 2010 e um dos responsáveis pela forma como a instituição atua no momento.

"Imagino que alguns magistrados estejam fazendo essa confusão, de que os tribunais são entidades soberanas. Confundem autonomia com soberania", disse Mendes em entrevista a Lucas Ferraz e Felipe Seligman, publicada na Folha desta sábado.

O CNJ está no centro de uma crise no Judiciário devido à discussão a respeito do seu poder de investigação sobre os próprios magistrados.

Recentemente, dois ministros do STF atenderam a ações da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), entre outras entidades, e suspenderam investigações do conselho contra tribunais.

As associações de juízes também entraram com representação na Procuradoria-Geral da República contra a corregedora do CNJ Eliana Calmon, para que seja investigada sua conduta na investigação sobre pagamentos atípicos a magistrados e servidores.

Para os juízes, a ministra quebrou o sigilo fiscal dos investigados, ao pedir que os tribunais encaminhassem as declarações de imposto de renda dos juízes.

No começo do mês, a corregedora do CNJ apresentou relatório mostrando que magistrados e servidores movimentaram, entre 2000 e 2010, R$ 856 milhões em operações financeiras consideradas "atípicas" pelo Coaf, o órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda.

Integrantes do CNJ também começaram a se mobilizar para reduzir os poderes que o presidente do STF.

Deixe seu Comentário

Leia Também

GERAL

Festa da Linguiça de Maracaju fortalece cultura regional e beneficia a população

GERAL

Mega-sena acumula e próximo sorteio pode pagar R$ 37 milhões

ESPORTES

TV Brasil transmite jogos da nona rodada do Brasileirão Feminino

GERAL

Meteoros de rastros do Halley podem ser vistos na madrugada de domingo