Agência BrasíliaA Justiça do Trabalho iniciou hoje (20) a Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista. Até sexta-feira (24), empregados e empregadores que tenham intenção de resolver consensualmente um litígio trabalhista poderão procurar os fóruns de todo país.
Neste ano, a campanha tem o slogan Cada solução, um começo e faz alusão às dificuldades impostas pela pandemia de covid-19. Para a Justiça do Trabalho, a retomada gradual das atividades econômicas pode ser uma oportunidade para as empresas quitarem as pendências judiciais.
Para participar, as partes interessadas podem se inscrever nas atividades da semana nacional diretamente nos Tribunais Regionais do Trabalho de sua região e agendar uma sessão de conciliação no setor pré-processual dos Centros Judiciários de Solução de Disputas (Cejuscs). No caso de processos que já estavam em andamento, a inclusão nas conciliações foi agendada pelos respectivos juízos.
Criada em 2014, a semana nacional tem histórico de 873 mil pessoas atendidas e 113 mil acordos homologados. Desde a criação, foram movimentados mais de R$ 3,4 bilhões para pagamento de dívidas trabalhistas, R$ 129,4 milhões em recolhimentos previdenciários e R$ 18,5 milhões em recolhimentos fiscais. No ano passado, o evento não foi realizado devido à pandemia de covid-19.
