O Ministério Público Militar no Rio de Janeiro (MPM-RJ), denunciou onze pessoas, entre militares e civis, pelos crimes de estelionato e violação do dever funcional com fim de lucro. O esquema de fraudes e pagamento de propina teria causado um prejuízo de mais de R$ 150 milhões aos cofres públicos.

Entre os denunciados estão três coronéis da reserva, um coronel e dois majores da ativa, além de cinco civis. Eles são suspeitos de envolvimento em fraudes em procedimentos de dispensa de licitação e em contratos celebrados entre o Departamento de Engenharia e Construção do Exército e fundações privadas, entre elas, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). As fraudes teriam ocorrido entre setembro de 2005 e dezembro de 2010.

O Ministério Público Militar dividiu em três, os grupos os envolvidos nessas fraudes: um formado por oficiais; outro, integrado por sócios de empresas de fachada que supostamente prestavam serviços; e o terceiro, com oficiais da reserva e civis que representavam as fundações de apoio ao Exército.

De acordo com a denúncia, os envolvidos nas atividades ilícitas acreditavam estar isentos de qualquer suspeita em razão da natureza técnica dos serviços prestados e pela posição funcional de alguns de seus integrantes.

Empresas de fachada

O esquema funcionava da seguinte forma: empresas de fachada apresentavam propostas de preço em processos de dispensa de licitação, emitiam notas fiscais falsas e também firmavam contratos falsos. Após celebrados os documentos, as fraudes ocorriam de três formas: os serviços não eram executados; contratava-se serviços já executados ou havia superfaturamento.

Nas investigações, foram identificadas 14 empresas de fachada, nove delas envolvidas no desvio de recursos relacionados aos convênios.

A denúncia foi remetida, no final do mês passado, para análise do Superior Tribunal Militar (STM), a mais alta corte da Justiça Militar do país. Os nomes dos envolvidos nas fraudes não foram divulgados.

Outro lado

O Exército Brasileiro informou, por meio de nota, que abriu um inquérito policial militar logo ao tomar ciência do fato e em cumprimento ao que determina a legislação, tendo prestado todas as informações necessárias à formação do processo.

"Cumpre destacar que o Exército não compactua com qualquer tipo de irregularidade praticada, repudiando veementemente fatos desabonadores da ética e da moral que devam estar presentes na conduta de todos os seus integrantes", informa a nota.

Com relação ao instrumento de parceria com o Dnit por meio do Departamento de Engenharia e Construção, o Exército diz que a colaboração não apresenta irregularidade, "não tendo sido objeto da presente denúncia".