A presidenta Dilma Rousseff sancionou sem vetos a lei que dispensa de visto os turistas que visitarem o Brasil durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, que serão disputados no Rio de Janeiro. Até o dia 18 de setembro do ano que vem, os estrangeiros que ingressarem no país serão dispensados da exigência do visto de turista pelo prazo de 90 dias improrrogáveis.

De acordo com a lei publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União, o turista não precisará comprovar que tem ingressos para assistir a competições de qualquer modalidade desportiva dos Jogos Olímpicos.

Segundo o Ministério do Turismo, a medida poderá aumentar em 20% o número de visitantes internacionais esperados no Brasil de janeiro a setembro de 2016, percentual que representa 1 milhão a mais de turistas. Uma portaria interministerial ainda vai ser editada definindo os critérios para a dispensa unilateral do visto, os países que terão o benefício e a data de início da isenção. Dentre os critérios, estão a tradição olímpica, o baixo risco para a segurança nacional, o volume de gastos no Brasil e o histórico positivo no envio de turistas.

Atualmente, o Brasil tem acordo com mais de 70 países, dentre eles os da União Europeia, que permitem a entrada de brasileiros no exterior sem necessidade de visto, e vice-versa. Apesar da facilitação no acesso ao país, a pasta do Turismo garante que a medida foi tomada após conversas com a Polícia Federal e que não haverá prejuízo às questões relativas à segurança e inteligência.