O senador Delcídio do Amaral (PT-MS), em foto de setembro de 2015 (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

A Procuradoria Geral da República apresentou nesta segunda-feira (7) uma denúncia contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e o ex-controlador do banco BTG Factual, André Esteves, presos no fim de novembro sob suspeita de atrapalharem as investigações da Operação Lava Jato. A denúncia também inclui o chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira, e o advogado Edson Ribeiro, que trabalhava na defesa do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Na peça, a PGR acusa os quatro pelo crime de impedir e embaraçar a investigação de infrações penais que envolvem organização criminosa (com pena de 3 a 8 anos) e patrocínio infiel (6 meses a 3 anos), que é quando o advogado trai o interesse de seu cliente. O senador, o chefe de gabinete e o advogado também são acusados de exploração de prestígio (com penas de 1 a 5 anos).

As defesas de Delcídio, Diogo Ferreira e Edson Ribeiro afirmam que só vão se manifestar sobre as acusações após terem acesso ao teor da denúncia. Já a defesa de André Esteves afirmou que está elaborando um pedido de revogação de prisão e está esperando ter acesso ao teor da denúncia para completar esse pedido (leia abaixo o que os advogados alegam sobre as suspeitas).

Caberá agora à Segunda Turma do STF aceitar ou rejeitar a denúncia. O colegiado é composto pelos ministros Teori Zavascki (relator da Lava Jato na Corte), Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Se a denúncia for aceita, os acusados passam a ser considerados réus num processo penal.

Gravação

A denúncia surgiu a partir da gravação de uma conversa de Delcídio com o advogado e o filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, em que prometeu conversar com ministros do STF para libertar o ex-diretor e sugeriu plano de fuga para a Espanha passando pelo Paraguai.

Segundo as investigações, Delcídio também prometeu ajuda financeira de R$ 50 mil mensais para a família e honorários de R$ 4 milhões para o advogado em troca do silêncio de Cerveró em sua delação premiada em relação a suspeitas sobre ele.

O nome de André Esteves foi mencionado por Delcídio, que insinua que ele teria interesse em tirar do conteúdo da delação premiada menções a supostas irregularidades envolvendo o banco.

Para a PGR, além da disposição de bancar parte da ajuda financeira à família de Cerveró e honorários do advogado Edson Ribeiro -- também preso pela suposta tentativa de sabotar as investigações -- Esteves teria em mãos cópia de minuta de delação premiada do ex-diretor, documento sigiloso que ainda não havia sido aprovado pelo Ministério Público.


Defesas

Desde a prisão, advogados de Delcídio, Esteves, Ribeiro e Diogo negam as acusações. Em depoimento, o senador disse que queria a soltura do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró por "questões humanitárias", por conhecer a família e ter trabalhado com Cerveró.

A defesa de Esteves também nega as suspeitas e alega que não há prova de seu envolvimento. Afirma, por exemplo, que o decreto de prisão se baseou somente em conversas nas quais diversas outras autoridades também foram mencionadas, sem que tenha se suspeitado delas.

Em depoimento à Polícia Federal, Ribeiro disse ser inocente. Segundo um de seus advogados, Carlo Luchione, a "estratégia defensiva" de Ribeiro "foi mal interpretada pela acusação".