Menu
Busca sexta, 23 de abril de 2021

Violência contra população LGBT será registrada por hospitais

Violência contra população LGBT será registrada por hospitais

30 janeiro 2015 - 10h30Por Agência Brasil
Uma alteração na ficha que faz notificações dos casos de violência que chegam a todos os hospitais públicos e particulares do país vai ajudar a recolher dados sobre agressões contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). O anúncio foi feito hoje (29) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante assinatura de uma portaria que cria comissão interministerial para combater a violência contra essa população.

Segundo o ministro, além dos dados gerais e informações sobre o caso, dois campos foram acrescentados. O primeiro é o de orientação sexual, onde o profissional da saúde poderá registrar se o paciente agredido é heterossexual, homossexual ou bissexual. A segunda informação a ser recolhida é relativa à identidade de gênero e traz as opções de travesti, mulher transexual, homem transexual.

“Com essa simples introdução, vamos gerar uma capacidade de informação decisiva na orientação de um conjunto de políticas públicas e devolver ao movimento social a possibilidade de ter informação sobre o que acontece, como, em que locais e circunstâncias” disse Chioro.

O uso dos dois novos campos foi testado pelo Ministério da Saúde no ano passado. Agora, os profissionais da área estão sendo capacitados, e a expectativa é de que ainda este ano a ficha passe a ser usada em todo o país. Para o ministro, a medida vai qualificar ainda mais a portaria assinada hoje.

Com a criação da comissão interministerial, as ações implantadas pelos cinco ministérios poderão ser integradas. As secretarias de Direitos Humanos da Presidência da República e de Políticas para as Mulheres, os ministérios da Justiça e da Saúde e a Secretaria-Geral da Presidência da República assinaram o documento.

“Esta portaria vai fazer duas ações: a primeira é acompanhar todos os processos de notificação, de inquérito e de ação judicial, envolvendo violência contra lésbicas gays, travestis e transexuais. A outra ação é de acolhimento e acompanhamento das vítimas”, explicou a ministra de Direitos Humanos, Ideli Salvatti.

A ministra reforçou que, na área da saúde, o registro será importante para o processo de acompanhamento. Para ela, outro recurso importante são as ouvidorias. “As nossas ouvidorias vão permitir acompanhar a abertura do inquérito, junto com o Ministério da Justiça, e depois o processo judicial para que haja punição.”

De acordo com Ludymilla Santiago, ativista da Associação do Núcleo de Apoio e Valorização à Vida de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Distrito Federal e Entorno (Anav-trans), a ação é um passo para outras conquistas. “Todas as vezes que podemos contar com uma ideia, fórmula ou ação, isso faz com que almejemos coisas maiores e nos coloca em um patamar de não achar que vivemos em um governo que tem algumas questões estagnadas, principalmente quando se fala na comunidade LGBT.”

Dados da Ouvidoria Nacional e do Disque Direitos Humanos (Disque 100) mostram que entre 2011 e 2014 foram registradas mais de 7.600 denúncias de violação contra a população LGBT. No ano passado, 232 casos foram contra travestis e transexuais. Os estados com maior número de registros foram São Paulo (53 denúncias), Minas Gerais (26) e Piauí (20). A discriminação foi a causa de 85% das denúncias e a violência psicológica esteve presente em 77% dos registros.

Deixe seu Comentário

Leia Também

DOURADOS
Camionete que seguia para Campo Grande com mais de uma tonelada de maconha foi recuperada pelo DOF
ECONOMIA
Micro e pequenas empresas podem pagar Simples com Pix
MEIO AMBIENTE
PMA realiza orientação em 61 propriedades rurais em prevenção aos incêndios
ECONOMIA
Prazo para contestar auxílio emergencial negado no dia 10 acaba hoje