Foto: DivulgaçãoNeste ano atípico, com a suspensão da realização das sessões de julgamento por meses em razão da pandemia do coronavírus, o balanço da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande registrou o impacto no ritmo normal de sessões realizadas. Todavia, os casos envolvendo réus presos não sofreram prejuízos, visto que, com a retomada das sessões de julgamento no mês de setembro, estes júris foram a prioridade na pauta, com julgamentos de ações penais de feminicídio e homicídios a mando de organização criminosa entre os casos de repercussão.
Ao todo, foram julgados 17 réus, resultando na condenação de 6 acusados (35,29%) e outros 10 foram absolvidos pelo Conselho de Sentença (58,82%). Em um júri houve uma (5,88%) desclassificação para outro crime. O ano registrou ainda a dissolução de um júri.
Entre os casos de repercussão que tiveram desfecho em 2020, no dia 17 de novembro o homem acusado de matar um motorista de aplicativo foi condenado a 18 anos de reclusão por homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de porte ilegal de arma de fogo.
No dia 17 de setembro foi realizado o júri de um homem acusado de assassinar uma merendeira. Ele foi condenado a 17 anos de reclusão e 10 dias-multa pelo crime de feminicídio e ocultação de cadáver.
E, no dia 10 de novembro, foi levado a julgamento um dos acusados de homicídio a mando de facção criminosa, que culminou com a decapitação e esquartejamento da vítima. O réu foi condenado por homicídio qualificado por meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima e ocultação de cadáver. O juiz titular da Vara, Carlos Alberto Garcete de Almeida, fixou a pena em 20 anos de reclusão e 10 dias-multa.
Conforme explica o magistrado, em atendimento às orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário realizou a revisão de muitas prisões preventivas sob a perspectiva do período de pandemia. Desse modo, a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital encerra o ano de 2020 com a demanda represada apenas para casos envolvendo réus que respondem ao processo em liberdade.
Já os processos de réus presos que estavam programados para o ano foram vencidos, finalizando os trabalhos dentro da normalidade, com novos casos de réus presos que ingressaram ao longo do ano, como de costume, os quais estão em andamento e serão pautados para o primeiro semestre de 2021, tudo isso já dentro do período razoável de duração dos processos.
