Fiscalização realizada durante o Carnaval pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) resultou em oito autuações por infrações no Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros. As equipes fizeram 86 abordagens a veículos nas rodovias federais e estaduais.

Entre as principais ocorrências está o flagrante de um veículo do tipo picape efetuando transporte clandestino de pessoas entre os municípios de Sonora e Coxim. Já havia denúncia da irregularidade praticada por esse carro, de placa DXA 8249, e ele estava sendo monitorado pela fiscalização. No dia 4, em operação no posto da Polícia Rodoviária Federal de Coxim, na BR-163, foi feito o flagrante e constatada a cobrança de passagem de R$ 30,00 por passageiro.

O condutor ainda tentou ludibriar a fiscalização, com a chamada de um táxi para embarcar os passageiros um pouco antes do posto da PRF e passar pela barreira. A manobra foi percebida e o transporte clandestino ficou caracterizado. Casos de infrações como essa, após esgotados os recursos, acarretam multa de 100 Uferms (equivalentes hoje a R$ 2.290,00).

Na região Sul do Estado, um dos principais flagrantes foi o do operador autônomo do micro-ônibus HRO 5854, da empresa Gramaci Ferreira Lima de Oliveira, na linha Dourados-Fátima do Sul. Com capacidade para 19 passageiros, o veículo estava lotado com 7 pessoas a mais, viajando em pé no estreito corredor, o que é proibido. Esse é um tipo de infração que se enquadra em direção perigosa, colocando em risco a vida dos passageiros. Além do excedente, o condutor também não havia feito a emissão obrigatória dos bilhetes individuais.

Com o flagrante, o veículo desembarcou parte dos passageiros, fez o trajeto com a quantidade correta e retornou para conduzir o restante.

Empresas

Além de coibir o transporte clandestino e fiscalizar os operadores autônomos, a fiscalização também fica de olho no cumprimento das normas pelas empresas regulares do sistema de transporte. Em uma das operações, a Viação Mota foi autuada porque levava irregularmente seis passageiros em pé na linha Dourados-Porto XV. O flagrante aconteceu no posto da PRF em Dourados.

O veículo, placa HRO 9466 só seguiu vigem após regularizar o embarque. O carro de uma outra empresa que fazia trajeto semelhante levou os passageiros que não tinham acomodação no veículo autuado.