Os vereadores de Ponta Porã aprovaram a criação de um importante mecanismo que vai atuar na humanização do trânsito. Trata-se da Escola Pública Municipal de Educação de Trânsito Rafael Mendes Espíndola. A votação foi realizada na sessão ordinária de quinta-feira, 3 de novembro.
A escola terá como atribuições promover, de acordo com as Normas Brasileiras de Trânsito, cursos referentes à educação no trânsito destinado aos alunos das redes pública e particular além do público em geral. Também a capacitação, aperfeiçoamento e atualização dos servidores que atuam no trânsito.
Outra missão da escola será promover eventos educativos nas unidades de ensino da cidade, organizar palestras, bem como diversas atividades que visam promover a melhoria da qualidade da educação no trânsito.
Ao analisar a proposta, encaminhada pelo Poder Executivo Municipal, os parlamentares entenderam a importância de se criar os meios necessários para assegurar a educação no trânsito.
Os vereadores destacaram que as ações a serem realizadas pela Escola Pública Municipal de Educação no Trânsito Rafael Mendes Espíndola, contribuirão significativamente para a preservação de vidas, bem como reduzir os danos materiais relacionados aos constantes acidentes que geram enormes transtornos e, eventualmente luto, às famílias pontaporanenses.
A sessão foi acompanhada pelo pai do jovem Rafael, que empresta o nome à Escola Municipal de Trânsito. O senhor Artemio Givago, fez questão de agradecer aos vereadores pela iniciativa e foi carinhosamente recebido pelos parlamentares que o convidaram para estar no espaço destinado às atividades no Plenário Isaac Borges Capillé.
Tribuna livre
Durante a sessão os vereadores também homenagearam os profissionais Carlos Alberto Urizar e Nilmar de Olveira Alves, pelo excelente trabalho desenvolvido no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), mantido pela prefeitura e que beneficia dezenas de pessoas que fazem tratamento contra os efeitos da dependência química.
Ainda na mesma sessão, foi aberto o espaço da Tribuna Livre para dois representantes da União Pontaporanense dos Estudantes pudessem expor algumas preocupações relacionadas à educação.
Uma delas é com relação à possível aprovação de medidas por parte do governo federal que representarão cortes de verbas para o setor.
Atualmente o movimento estudantil tem se manifestado no município, com a realização de protestos em alguns estabelecimentos de ensino, principalmente no distrito de Nova Itamarati.
Lei Orçamentaria Anual para 2017
É importante ressaltar ainda que os vereadores também estão analisando a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2017. O trabalho neste momento está sendo feito nas comissões temáticas da Casa de Leis. A previsão é de que o projeto seja votado em Plenário na segunda quinzena de novembro.
Vereadores aprovaram criação da Escola de Trânsito que leva o nome do jovem Rafael Mendes Espíndola, que morreu prematuramente em acidente de trânsito. O pai dele, Sr. Artemio, acompanhou a votação.