O Juiz da 19ª zona eleitoral de Ponta Porã Dr. Mauro Nering de Karloh, usou da palavra durante a solenidade de diplomação do prefeito, vice-prefeita e vereadores eleitos nas eleições de outubro e fez um discurso que chamou a atenção de todos os presentes a cerimônia.
Após cumprimentar as autoridades presentes, manifestou a satisfação do poder Judiciário em receber a todos em um momento importante em que a democracia está vivendo.
“Qualquer cidadão quando constitui um procurador cede parte de seus poderes para essa pessoa afim de que ela o represente, assim também os senhores vereadores e prefeito, na eleição também ocorre o mesmo com cada eleitor, pois ao dar o seu voto cede uma parte de seu poder para que os senhores, não em nome próprio, mas em nome dos eleitores, pratiquem atos e administrem interesses, isso porque a nossa constituição diz lá no seu artigo primeiro que todo poder emana do povo. Os senhores então não são donos do poder, o dono do poder é o povo, os senhores são os mandatários deste povo que os elegeu, percebam, pois que doravante no exercício dos mandatos aos quais os senhores forem eleitos não agirão mais em nomes próprios defendendo interesses particulares ou do grupo que os elegeu, os senhores estarão atendendo interesses da população de Ponta Porã, de toda ela e não daquela parcela que votou nos senhores, que isso fique claro, que os senhores façam uso destes poderes, uso, não o abuso, porque o abuso não será tolerado”, afirmou o Dr. Mauro Nering de Karloh.
Dr. Mauro fez questão de salientar aos eleitos e ao presentes que este discurso não era uma advertência ou ameaça, simplesmente uma constatação do que se tem visto em todo Brasil, basta ligar a televisão para ver um exemplo claro.
“Apesar de todas as criticas que uma parte dos partidos políticos faz em relação a este julgamento, criticas estas que o poder Judiciário já está acostumado a recebê-las, em especial por parte do governo federal, eu gostaria de deixar registrado, é bem verdade que em Ponta Porã nós vivenciamos algo bem diferente em que a harmonia independente entre os poderes se faz presente e eu desejo sinceramente que continue assim nos próximo quatro anos. Muito me preocupa uma entrevista que eu vi agora no dia 3 de dezembro, pouco mais de dez dias, do presidente do partido dos Trabalhadores, dizendo que a oposição hoje em dia não seria mais o Democratas, PSDB ou PPS, que a oposição, segundo o senhor Rui Falcão, seria a Justiça e o Poder Judiciário, vendo então, a imprensa aqui presente e o poder judiciário como inimigos. Eu tenho absoluta certeza de que quando um jornalista faz uma matéria contrariando o interesse de quem quer que seja, ele não está fazendo oposição alguma, ele está se utilizando daquele direito de livre expressão que a constituição nos garante, da mesma forma o poder judiciário quando profere uma decisão contrariando os interesses da senhora Dilma, do senhor Lula, do PT ou de quem quer que seja, não faz oposição; isso não é oposição, é apenas uma prova de que o poder Judiciário é independente e não se curva aos interesses dos poderosos e assim ele continuará, nem poderia ser diferente. É obvio que o poder Judiciário tem os seus problemas, somos os primeiros a reconhecê-los e trabalhamos incessantemente. O maior deles, e falo aqui para um prefeito eleito que é advogado, um vereador que é advogado, na mesa existe dois advogados, o maior deles é a morosidade e o Judiciário, alem de reconhecer, repito, tem procurado resolve-los. É obvio que a morosidade conta com uma parcela grande de participação do poder Judiciário, mas ela também conta com uma parcela de participação dos outros poderes, Executivo e legislativo. O Executivo contribui para a morosidade na medida em que limita os recursos orçamentários que são destinados para o poder, de modo que o Judiciário se vê impedido de levar adiante seus projetos de crescer para atender a demanda processual que aumenta dia a dia. O poder Legislativo, principalmente o Federal, também tem a sua parcela de responsabilidade na medida em que não reforma a nossa legislação impedindo um avanço na lei que nós Juízes devemos aplicar. E prova disso que estou falando foi vivenciado recentemente pelos senhores vereadores, prefeito e vice-prefeita, trata-se das eleições. Nosso processo eleitoral conduzido pelo mesmo poder Judiciário e pelos mesmos servidores taxados de morosos e ineficientes realizam, indiscutivelmente, as eleições mais rápidas, mais céleres, mais seguras, as melhores eleições que existe no mundo. O que demonstra que o problema não está nas pessoas que ocupam o poder judiciário, o problema realmente é da legislação e da estrutura, provando ainda que o poder Judiciário Brasileiro quando munido de uma boa estrutura com recursos suficientes, permitindo, por exemplo, a urna eletrônica, a identificação biométrica e demais avanços que temos vivenciados neste campo nas últimas décadas, e quando tem uma legislação atual e vigente que proíbe aquela gama infindável de recursos que nós vimos nos demais âmbitos, este poder Judiciário consegue sim, ser célere e eficaz. Percebam, portanto, que as mazelas do poder Judiciário seriam facilmente resolvidas se houvesse um pouquinho de vontade política. Infelizmente essa vontade não se faz presente, principalmente em Brasília, pelo contrário, nos últimos anos tem se visto uma tentativa insana de enfraquecer o poder Judiciário e o Ministério Público. Me recordo de um pronunciamento do então Presidente da República falando de uma caixa preta do judiciário e agora que determinados escândalos vem a tona a gente se pergunta onde é que estaria a caixa preta ou se eventualmente a caixa não teria cor, ou ao invés de uma cor teria um número. O Ministério Público está na iminência de ver tolhido um dos principais direitos, destas que nas últimas décadas tem sido a instituição que mais fez pelo Brasil, está na eminência de ver tolhida o poder de investigar. Pasmem os senhores, um promotor de justiça, um procurador da República não podendo investigar e eu pergunto a quem interessa enfraquecer o poder judiciário, o ministério público, a OAB? Eu acredito que não a um cidadão honesto cumpridor dos seus deveres, eu também acredito que não àquele cidadão que cumpre as suas obrigações em dia, paga os seus impostos e diga-se de passagem, uma carga absurda tributária, a este certamente não interessa ter um poder judiciário enfraquecido e um Ministério Público mais fraco, mas a alguém isso interessa. Percebam os senhores de que o quadro infelizmente não se mostra muito promissor, muito se discute a crise na Europa, os reflexos dela no Brasil, mas percebam que temos alguns problemas que afloram em nosso solo nacional que precisam da atenção de todos, em especial dos diplomados nesta sessão, porque como disse no inicio da fala, a partir de agora zelarão pelo interesse de toda coletividade e eu espero sinceramente que fiquem atentos aos desmandos superiores, evitando que situações como essas voltem a ser verificadas”, afirmou Dr. Mauro Nering de Karloh
