Os servidores do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), o órgão ambiental do Estado vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), desenvolvem suas atividades em domicílio atendendo a determinação do governador Reinaldo Azambuja em função da pandemia Covid-19. Mesmo assim, os técnicos da GLA (Gerência de Licenciamento Ambiental) concentraram esforços na demanda de um importante setor da economia e conseguiram liberar licenças ambientais para 10 projetos de suinocultura em apenas uma semana.
Os projetos são para empreendimentos em municípios da região da Grande Dourados, que inclui Dourados e municípios vizinhos. Foram sete projetos para terminação (engorda) de até 30 mil cabeças de suínos e três para implantação de Unidades Produtoras de Leitões com capacidade para até 10 mil matrizes. A maioria são licenças de renovação e ampliação de projetos já existentes, mas há também investimentos novos nessa relação, explica o superintendente de Ciência e Tecnologia, Produção e Agricultura Familiar da Semagro, Rogério Beretta.
A suinocultura é um importante setor da economia sul-mato-grossense que tem apresentado significativa expansão nos últimos anos, impulsionado por programas de incentivo do Governo do Estado como o Leitão Vida, que remunera o produtor pela qualidade do produto entregue aos frigoríficos. O secretário da Semagro, Jaime Verruck, explica que foram introduzidas mudanças no programa que o tornaram ainda mais atrativo aos produtores. “Governo e suinocultores entraram em um consenso de que era necessária a modernização do programa e a inclusão de critérios de sustentabilidade, o que representa um avanço fundamental, pois todos se beneficiam”.
O secretário frisou que a Asumas (Associação Sul-Mato-Grossense de Suinocultores) assumiu uma série de protocolos adicionais àqueles já estabelecidos pela legislação sanitária, visando proteger seus funcionários e produtores contra a pandemia Covid-19. Verruck destaca o crescimento mundial da demanda por carne suína e a resposta ágil e rápida que os produtores estaduais têm dado para ampliar a produção e atender o mercado.
Mutirão
O mutirão foi necessário para agilizar a liberação das licenças em tempo de viabilizar os investimentos programados, afirma o diretor presidente do Imasul, André Borges. “Considerando a nova dinâmica que todo serviço público está submetido em obediência ao decreto do governador, nós também implantamos o sistema de trabalho em casa. Nesses setores que não são online estamos fazendo um esforço diferenciado. O técnico vem uma vez por semana, leva uma quantidade de processos, analisa, monta parecer e devolve. ”
O presidente do Imasul conta que a demanda foi detectada pela Superintendência da Semagro e, em conjunto com o Imasul, traçou-se um cronograma para atender o setor. Além desses 10, há outros dois processos com pendências que devem ser solucionadas em breve. “Conseguimos fazer o trabalho e sem nenhum prejuízo ambiental, com toda segurança técnica necessária”, enfatizou.
Em alguns setores do Imasul toda a tramitação de processos já é feita por meio digital, como os setores de Recursos Florestais e Recursos Hídricos. Desde a entrada do processo até a impressão da licença o empreendedor pode fazer direto de sua casa. Nesses setores a mudança para trabalho em casa não afetou muito o andamento dos processos, afirma André Borges. “Prejudica um pouco as vistorias, até porque o próprio requerente entende que não é o momento de receber ninguém na sua empresa.”