Menu
Busca segunda, 18 de outubro de 2021
NOTÍCIAS

Judiciário de MS não terá expediente nos dias 1º e 2 de abril

31 março 2021 - 12h00Por TJMS

Em razão dos feriados da Semana Santa, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias 1º e 2 de abril, quinta e sexta-feira desta semana, acompanhando o ponto facultativo decretado pelo Governo do Estado. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2021 foi publicada no Diário da Justiça do dia 14 de janeiro.
 
Plantão – O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
 
No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.

Deixe seu Comentário

Leia Também

POLÍTICA
Parentes de vítimas da covid-19 fazem relatos e pedem mudanças na lei
SAÚDE
Congresso Nacional faz homenagem ao Dia do Médico
CIDADANIA
Governo do Estado inicia capacitação de policiais civis para atendimento à população LGBT+
SAÚDE
Dia D do Outubro Rosa destaca prevenção ao câncer de mama em MS