sexta, 19 de julho de 2024
MS

Levantamento da pauta fiscal dos combustíveis será mensal

Atualmente o levantamento é realizado a cada 15 dias

27 novembro 2015 - 11h11Por Fonte: correiodoestado
Após polêmica envolvendo o aumento da pauta fiscal dos combustíveis, revendedores e técnicos da Secretaria de Fazenda estabeleceram que, a partir de agora, o levantamento dos valores dos produtos comercializados nas bombas, para efeito de definição do preço de pauta do ICMS, será feito mensalmente, e não mais a cada 15 dias, conforme ocorre atualmente.

A decisão foi tomada na quarta-feira (25), durante encontro de diretores do Sinpetro, revendedores e o titular da Sefaz, Márcio Monteiro.
Para o secretário, a mudança do levantamento de preços para um período de cada 30 dias atende à reivindicação do Sinpetro e é perfeitamente viável. “Tanto que já estabelecemos a alteração”, esclareceu.

Outro ponto discutido foi em relação ao período de vigência da norma que reduziu de 17% para 12% a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel, que se encerra no dia 31 de dezembro.

A proposta do Sinpetro é que os índices sejam mantidos por mais seis meses. A diretoria do sindicato se comprometeu a se reunir com os demais segmentos atingidos pela redução da alíquota – transportadoras, frotistas, distribuidoras e outros.

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