A Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Receita Federal deflagaram ontem a Operação Padrão. O objetivo é reivindicar melhores condições trabalho, sobretudo a contratação imediata de mais policiais para ajudar a fiscalizar os 16,8 mil quilômetros de fronteiras no País. O efetivo atual é insuficiente para controlar a entrada e saída de pessoas, de mercadorias e de veículos.

O Dia Nacional de Mobilização em Defesa das Fronteiras do Brasil é uma mobilização em nível nacional promovida pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef); Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) e a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (Fenaprf).

A Operação Padrão em Mato Grosso do Sul aconteceu em Corumbá, Dourados, Navirai e Ponta Porã. Em Dourados a barreira foi realizada no quilômetro 67 da BR 267. Houve quilômetros de congestionamento, porém os policiais contaram com apoio de condutores que apoiam as reivindicações, consideradas justas.

A operação iniciou às 8h e durou cerca de três horas. O diretor de Divulgação do Sindicato da PRF, Charles Frugule Moreira, informou que centenas de veículos, entre veículos, ônibus e caminhões foram fiscalizados e houve várias autuações. Também foram cobrados equipamentos obrigatórios, documentação, estado de conservação e excesso de peso.

A Receita Federal também apreendeu produtos contrabandeados.
Policiais federais que estavam de folga participaram da operação que faz parte do calendário de mobilização nacional, pela reabertura da mesa de negociações com o Governo Federal.

No período da tarde, das 13h30 às 17h, a Operação Padrão foi realizada na região do Posto Capey, em Ponta Porã. A ação aconteceu também em outras regiões da fronteira do Brasil com o Bolívia, Uruguai, Paraguai, Argentina, Venezuela, Guiana, Peru, Guiana Francesa e Colômbia.

Está é a segunda Operação padrão este ano. O prazo final para negociação e a resposta do Governo Federal é 31 de junho. Até lá os policias e os fiscais da Receita continuam em campanha.

ABANDONO

Além do escasso efetivo, o movimento denuncia o número reduzido de postos de fiscalização nas fronteiras, o que dificulta o trabalho de vigilância e controle nessa faixa do território nacional. São 108 unidades, 31 postos da Receita Federal, 18 da Polícia Federal e 59 unidades da PRF. Em vários pontos há apenas um servidor público para controlar a entrada e saída de pessoas, veículos e mercadorias. Instalações precárias, falta de viaturas, de armamentos, de equipamentos de proteção e de sistemas eficientes de comunicação complementam o cenário de abandono.

De acordo com os sindicatos das categorias, a situação ainda é mais critica porque, além da repressão e fiscalização, esses mesmos servidores atuam em atividades como migração, controle de mercadorias, despachos de importações e exportação, atendimento a turista, combate ao tráfico de menores, ao crime ambiental, socorro de vítimas de acidentes e controle de trânsito em rodovias. Hoje o Brasil conta com pouco mais de 1.500 agentes da Polícia Federal, analistas tributários da Receita Federal e policiais rodoviários federais.