segunda, 07 de outubro de 2024
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Suinocultor é multado em R$ 25 mil por criação ilegal de 6 mil porcos

25 novembro 2015 - 12h23Por Fonte: correiodoestado
Policiais Militares Ambientais de São Gabriel do Oeste multaram nesta terça-feira (24) um suinocultor em R$ 25 mil por crianção ilegal de seis mil porcos. A autuação ocorreu na região conhecida como Posto São Pedro, no município de Bandeirantes.

A atividade funcionava com criação de seis mil porcos somente com a licença prévia, que aprova somente a localização do empreendimento e não sua operação. Antes haveria necessidade da licença de instalação e se fossem cumpridas todas as condicionantes seria emitida a licença de operação, a qual permitiria o funcionamento da atividade.

As atividades foram paralisadas e o proprietário, residente em Campo Grande foi autuado administrativamente e multado em R$ 25 mil. Ele foi conduzido à delegacia de Polícia Civil de São Gabriel do Oeste e responderá por crime de construir atividade potencialmente poluidora sem licença, com pena de três a seis meses de detenção.

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