domingo, 25 de fevereiro de 2024

Superlotação obriga PF improvisar cela em Ponta Porã

Presos da Justiça Federal estão proibidos de serem levados para o presídio local devido à superlotação

28 maio 2012 - 08h38Por Dourados Agora
A Polícia Federal de Ponta Porã está com um grande problema nas mãos para resolver. Desde o dia 11 deste mês está proibida de enviar presos para o Estabelecimento Penal Ricardo Brandão, que está com sua capacidade acima da média.

Construído para abrigar 78 internos, até ontem, ele mantinha 390 e segundo informações da Agepen, 25 presos seriam transferidos para Dois Irmãos do Buriti. Ontem O PROGRESSO conheceu a realidade da PF. Num espaço de pouco menos de 8m², 13 presos se amontoam à espera da transferência e já demonstram impaciência. No local, apenas uma pequena parede separa a área de dormir do banheiro. A grande maioria dorme no chão.

“Nós aqui não temos local para abrigar presos. Não temos carceragem. Com a surpresa de não podermos enviá-los para o presídio, tivemos que nos adequar. E infelizmente, esses 13 presos ficarão aqui até que a justiça autorize a sua remoção”, destacou o chefe da Polícia Federal de Ponta Porã e delegado, Jorge André Santos Figueiredo.

Sem saída, o delegado enviou oficio à presidente da 5ª Subseção da OAB de Ponta Porã, Nina Negri Schneider, colocando-a à par da situação e pedindo providências sobre o caso.

No dia 18, o delegado Jorge André fez um requerimento ao Tribunal de Justiça para que aceitasse os presos no presídio. Porém, o pedido foi indeferido. Diante da negativa, o delegado, prevendo o caos e a insegurança que esses presos podem causar, não encontrou outra alternativa do que pedir auxílio à Corregedoria. E o processo foi o mesmo. Pedido enviado ao Tribunal de Justiça que consequentemente enviou para a Agepen, solicitando que fossem aceitos os presos da PF. Até ontem, nenhuma resposta foi dada à PF que já se vê em situação delicada.

Por outro lado, caso a Agepen autorize a entrada desses presos em alguma cidade do MS, os gastos e transtornos para a PF aumentam mais ainda. Primeiro porque para transportá-los geraria gastos e policiais teriam que se deslocar de Ponta Porã até a origem, desguarnecendo a fronteira. A intenção da unidade federal de Ponta Porã é que eles fiquem na cidade.

Sem poder conduzi-los para o presídio, as ações da PF ficam comprometidas na região de fronteira que se torna um leque aberto para o crime. Em algumas situações, como é o caso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os policiais têm sido orientados a fazer o flagrante fora dos limites de Ponta Porã, justamente para fugir desse impecilho judicial que emperra um trabalho mais eficiente da polícia na região.

A situação de Ponta Porã é um dos mais críticos do Estado. E o problema se arrasta há vários anos sem solução por parte do poder público estadual, responsável pelo setor. As promessas são das mais variadas. Porém, até o momento, sem uma ação mais concreta.

Para se ter uma ideia da gravidade do problema, caso a Agepen tenha cumprido a promessa e ontem ter transferido 25 internos, nada mudaria, já que caso a justiça aceite, os 13 presos que estão amontoados na cela improvisada da PF, entrariam no presídio. Nada muda em números. Pelo contrário. A tendência é que o caos se instale ainda mais, caso as providências não sejam tomadas o mais rápido possível.

O trabalho consistente do diretor do Estabelecimento penal, Rodrigo Borges, é o diferencial para que tudo corra normalmente. Mas a população vive sempre com o pensamento que ali é um barril de pólvora, pronto para explodir. A ausência de um presídio em Ponta Porã torna a situação dos setores de segurança um poço sem fundo. O PROGRESSO, na edição de segunda-feira (28), trará um material mais amplo sobre o problema crônico do presídio em Ponta Porã e solução.

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