A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências.
O Projeto de Lei 4364/20, do Senado, recebeu parecer pela constitucionalidade da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que fez apenas um ajuste de redação no texto. A proposta ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
A política de enfrentamento ao Alzheimer e outras doenças, segundo o texto aprovado, deve ter a participação de instituições de pesquisa, comunidade acadêmica e científica e sociedade civil. O poder público fica obrigado a orientar as redes pública e privada de saúde sobre as doenças, incluindo a identificação de sinais e sintomas em fases iniciais.
Segundo a proposta, órgãos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão incluir, em banco de dados, as notificações relativas à ocorrência das enfermidades. O objetivo é facilitar a disseminação de informação clínica e apoiar a pesquisa médica. O SUS também deverá apoiar o desenvolvimento de tratamentos e medicamentos.
A política nacional deverá seguir o Plano de Ação Global de Saúde Pública da Organização Mundial da Saúde em Resposta à Demência e estimular hábitos de vida visando à promoção da saúde e a prevenção de comorbidades.
O Alzheimer foi descrito pela primeira vez em 1906, pelo psiquiatra alemão Aloysius Alzheimer (1864-1915). Apresenta-se como demência ou perda de funções cognitivas (memória, orientação, atenção e linguagem), causada pela morte de células cerebrais.
Quando diagnosticada no início, é possível retardar o seu avanço e ter mais controle sobre os sintomas, garantindo melhor qualidade de vida ao paciente e à família, conforme explica a Associação Brasileira de Alzheimer.
