sábado, 24 de fevereiro de 2024
SAÚDE

Projeto garante atendimento a pessoas com deficiência no SUS sem marcação de consulta

02 fevereiro 2024 - 14h30Por Agência Câmara de Notícias

O Projeto de Lei 2417/23 assegura o atendimento de pessoa com deficiência na rede pública de saúde independentemente de senha, agendamento prévio ou limite diário de atendimentos. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

A proposta estabelece ainda que, caso necessite de atendimento clínico em mais de uma especialidade, as consultas serão realizadas em sequência a fim de evitar dificuldades de descolamento.

O descumprimento das medidas, de acordo com o projeto, será considerado infração disciplinar dos profissionais envolvidos, sujeitando-os às penas cabíveis.

“As pessoas com deficiência enfrentam dificuldades para se deslocarem até os serviços de saúde, o que acaba prejudicando o acesso a tratamentos e cuidados necessários”, observa o autor, deputado Duarte Jr (PSB-MA). “Além disso, muitas vezes não conseguem acessar o sistema de marcação de consultas em decorrência das barreiras de comunicação e tecnológicas existentes.”

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Deixe seu Comentário

Leia Também

DOURADINA

Corpo de idoso é encontrado em decomposição

PARAGUAI

Polícia paraguaia identifica morto durante confronto com grupo de 'Macho'

EDUCAÇÃO

Com a agenda cheia, governador acompanha volta às aulas de perto no interior de MS

GERAL

Mega-Sena pode pagar hoje prêmio de R$ 110 milhões