Arquivo/FundesportesA Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte) publicou o Edital de Chamamento Público nº 004/2025 para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que organizará os Jogos Abertos de Mato Grosso do Sul – Fase Regional.
As inscrições das propostas podem ser feitas até o dia 10 de maio de 2025, e a iniciativa contempla as modalidades coletivas de basquetebol, futsal, handebol e voleibol.
O edital prevê apoio financeiro de até R$ 554.589,50 para a OSC selecionada, que terá o prazo de até 12 meses para executar o projeto.
A parceria será formalizada por meio de Termo de Colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, regulamentada no Estado pelo Decreto Estadual nº 14.494/2016 e demais normativos aplicáveis.
Os Jogos Abertos têm como público-alvo atletas a partir dos 16 anos, representando os 79 municípios sul-mato-grossenses.
A regionalização do torneio visa ampliar o acesso ao esporte, promover a inclusão social e incentivar o desenvolvimento esportivo em todas as regiões do Estado.
Além da execução das competições, o edital exige que a proposta contenha ações voltadas para o fomento do esporte de participação e rendimento.
As OSCs interessadas deverão apresentar um projeto técnico detalhado, com orçamento, cronograma e equipe responsável, conforme orientações do Termo de Referência.
Podem participar do chamamento entidades privadas sem fins lucrativos, sociedades cooperativas com atuação social e organizações religiosas que realizem atividades de cunho público e social.
As propostas devem ser apresentadas com documentação que comprove a capacidade técnica, experiência prévia em projetos semelhantes e regularidade jurídica.
Mais informações podem ser obtidas no site oficial da Fundesporte: www.fundesporte.ms.gov.br
