A programação de fiscalização de 2018 da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) para a geração de energia elétrica abrange um total de 11 empreendimentos geradores em Mato Grosso do Sul. As atividades estão em andamento desde março e prosseguem durante o primeiro e segundo semestres. Três Campanhas de Fiscalização estão sendo realizadas.
Na Campanha de Desempenho serão fiscalizadas duas geradoras de matriz hidrelétrica – a usina hidrelétrica São Domingos e a Pequena Central Hidrelétrica Costa Rica. Foram também incluídas cinco usinas termelétricas, definidas considerando as constatações das fiscalizações anteriores, o tempo sem a presença de fiscalização, a potência das usinas e os contratos (para venda da energia gerada) nos mercados livre e regulados. São elas a UTE Eldorado, UTE Eldorado Brasil, UTE Passa Tempo, UTE Unidade de Bioenergia Costa Rica, e UTE Iaco Agrícola.
A Campanha de Segurança de Barragens vai fiscalizar a PCH Indaiazinho, a PCH Ponte Alta e a Hidrelétrica Assis Chateaubriand. E a Campanha chamada Pré-Obras definiu em Mato Grosso do Sul a fiscalização da UTE Onça Pintada.
Os trabalhos ocorrem em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com a qual o Estado, por meio da Agepan, mantém convênio de descentralização de atividades e fiscaliza a geração e a distribuição de energia elétrica. As atividades são realizadas por engenheiros da Câmara Técnica de Energia, da Diretoria de Gás, Energia e Aquário. “Efetivamos no quadrimestre a programação determinada pela Superintendência de Fiscalização da Geração, da Aneel, que inclui o planejamento, fiscalização à distância, com análise documental, ações de campo e elaboração de relatórios, a serem feitos durante todo esse ano”, explica o diretor, Valter Almeida da Silva.
“A fiscalização da geração é importante para garantir o suprimento da energia elétrica que depois é distribuída e chega às casas, ao comércio, à indústria. E as campanhas abrangem desde projetos que precisam comprovar que irão sair do papel, até as antigas usinas que precisam comprovar que mantêm a qualidade em seu funcionamento e operações”, finaliza.