A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) informa que mantém o atendimento presencial de Protocolo, na sede da Agência, em Campo Grande. Esse serviço está funcionando no horário de 7:30 ao meio-dia, de segunda a sexta-feira. O atendimento se destina ao recebimento de documentos que precisam ser formalmente protocolizados por agentes, entidades, órgãos públicos e demais usuários na relação com a Agência Reguladora.
Os outros atendimentos ao público permanecem suspensos na modalidade presencial. Os servidores estão trabalhando de forma remota.
Teletrabalho
A partir de 23 de março, foi adotado, em caráter temporário, o Regime Excepcional de Teletrabalho, em razão da pandemia do novo coronavírus. Válida inicialmente até 6 de abril e depois prorrogada, a decisão considerou medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública que foram adotadas até então. A suspensão do atendimento presencial foi normatizada pela Portaria Agepan n° 181, considerando a declaração de situação de emergência no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Decreto n° 15.396, complementado pelo Decreto n° 15.398.
Mesmo de forma remota, foram definidos mecanismos para garantir a continuidade das atividades, inclusive no atendimento aos usuários, agentes e demais públicos. Canais telefônicos e informatizados foram disponibilizados e estão em permanente aptidão para respostas.
Canais
Para contato com a Diretoria Executiva e contato institucional em geral, os canais são os e-mails presidencia@agepan.ms.gov.br e agepan@agepan.ms.gov.br.
Para contato com as áreas técnicas, assessorias e setor administrativo, são utilizados os e-mails setoriais já conhecidos por quem utiliza os serviços. Na página da Agepan na internet, no link Estrutura Organizacional, podem ser encontrados os principais e-mails de Diretorias, Assessorias e Gerências.
Para registrar uma solicitação na Ouvidoria, os usuários dos serviços que a Agepan fiscaliza podem utilizar os seguintes canais:
Sistema eletrônico e-Ouv: ouvidoria.agepan.ms.gov.br
E-mail: ouvidoria@agepan.ms.gov.br
Telefones: (67) 3025-9534 e 3025-9535