Presidente da Assomasul Jocelito Krug lidera uma caravana de cerca de 35 prefeitos durante a XV Marcha à Brasília. foto - divulgação

Douradosagora


O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Jocelito Krug (PMDB), lidera uma caravana de cerca de 35 prefeitos durante a XV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios.

Entre outros temas a ser discutido durante o movimento municipalista organizado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), está à proposta que prevê a redistribuição igualitária dos royalties do petróleo na camada Pré-sal.

A presidente Dilma Rousseff participa do evento que será aberto na manhã desta terça-feira (15), no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada.

A abertura oficial está marcada para às 10h30 (horário de Brasília) e os trabalhos devem começar com a entrega de prêmios para os 10 gestores mais bem colocados no IRFS (Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios Brasileiros) pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Ainda na terça-feira, a programação conta com um Seminário Nacional: Os Municípios como Protagonistas no Enfrentamento ao Crack, às 14h.

O seminário prevê a participação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Para Jocelito Krug, o movimento liderado pela CNM é o fórum ideal para um grande debate com parlamentares e autoridades governamentais.

Segundo o presidente da Assomasul, a não aprovação da nova regra de distribuição dos royalties em 2012 pode provocar R$ 3,1 bilhões de perda para o FEP[Fundo Especial do Petróleo] dos municípios.

Somente Mato Grosso Sul perderia aproximação R$ 31 milhões caso uma nova proposta em tramitação na Câmara dos Deputados seja aprovada, ou seja, R$ 14 milhões para o Estado e R$ 17 milhões para os municípios.

A nova proposta foi apresentada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do grupo de trabalho indicado pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

Essa proposta aumenta o repasse para apenas 311 municípios, enquanto outros 5.253 perdem recursos em relação à proposta aprovada pelo Senado.

O prefeito de Campo Grande, Nelsinho Trad (PMDB), por exemplo, calcula uma redução de mais de 2,336 milhões caso o novo projeto substitutivo seja aprovado.

Ainda segundo a CNM, Dourados terá um prejuízo financeiro de R$ 948 mil, enquanto Três Lagoas, R$ 525 mil e Corumbá R$ 560 mil, na eventualidade de aprovação do novo texto.

O ideal, segundo Krug, é que a Câmara aprovasse o projeto 2.565/2011 do senador Vital do Rego (PMDB-PB), que permite uma divisão mais justa dos recursos dos royalties aos municípios não produtores.