Foto: João Garrigó

Número dois na hierarquia do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), o engenheiro Antônio Carlos Nogueira, vai responder também pela superintendência regional do órgão federal em Mato Grosso do Sul. A designação foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

Conforme a assessoria de imprensa do Dnit, ele não foi nomeado para o comando, mas assumirá a função por um período. Há seis dias, Antônio Carlos foi nomeado Chefe do Serviço de Engenharia, segundo cargo de maior importância na estrutura regional do Dnit.

A articulação era para que o engenheiro Carlos Antônio Pascoal, que está há 34 anos no Dnit, assumisse a superintendência do órgão federal após saída de Marcelo Miranda, punido com demissão em um processo administrativo disciplinar.

Servidor de carreira, Pascoal tinha o aval da bancada federal, do governador André Pucinelli (PMDB) e funcionários, mas a divulgação de que ele passou por investigação no TCU (Tribunal de Contas da União) deixou a nomeação em suspenso.

O tribunal apura irregularidades em três contratos de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na BR-163, na divisa de Mato Grosso com o Pará. A investigação envolve recursos de R$ 500 milhões.

De forma oficial, a assessoria de imprensa informa que o Ministério dos Transportes está priorizando a recuperação dos estragos causados pelas enchentes em Minas Gerais e Rio de Janeiro, desta forma, as questões burocráticas ficam em segundo plano.

O Dnit está sem comando desde 2 de janeiro. Na ocasião, além de Miranda, foram demitidos o Chefe do Serviço de Engenharia, Guilherme Alcântara de Carvalho, e Carlos Roberto Milhorim, chefe do Dnit em Dourados.

Quando assumiu o segundo cargo mais importante do órgão federal, Antônio Carlos enfatizou que alguns processos já estavam paralisados, como a medição das obras feitas a cada fim de mês.

Com a nova designação, ele também responderá por questões burocráticas, como definição de valores, assinatura de contratos e transferência de servidores.

Formado em Engenharia Civil pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Antônio Carlos, de 50 anos, estava lotado em Anastácio. Ele trabalha no Dnit há cinco anos, sempre na área de rodovias.

Punição - Marcelo Miranda e Guilherme Carvalho foram punidos por desrespeito a dois artigos da lei sobre deveres dos servidores públicos federais: observar as normas legais e regulamentares; e levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo. Miranda foi governador de Mato Grosso do Sul, prefeito de Campo Grande e senador.

Carlos Roberto Milhorim foi enquadrado nos artigos de: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública; improbidade administrativa, lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional, e corrupção. O processo teve início em 2006, após operação da PF (Polícia Federal).