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Deputado Marçal Filho denuncia prejuízo a aposentados

Deputado Marçal Filho denuncia prejuízo a aposentados

23 abril 2012 - 14h40
Divulgação


O deputado federal Marçal Filho (PMDB), que no começo do mês foi eleito para a vice-presidência da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados, atuando ao lado de lideranças nacionais como Cleber Verde (MA), Paulo Paim (RS) e Paulo Pereira, o Paulinho da Força Sindical (PDT), ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados para denunciar que os aposentados e pensionistas serão, mais uma vez, prejudicados pela decisão do Palácio do Planalto de não conceder aumento real aos benefícios que estão acima do salário mínimo. “Não ficarei calado diante deste grave prejuízos aos nossos aposentados e mobilizarei a Câmara na tentativa de fazer com que o governo federal repense sua decisão”, argumentou Marçal Filho.

Ele lamentou o anúncio feito pela ministra Miriam Belchior (Planejamento) dando conta que o governo federal não irá conceder reajuste real em 2013, ou seja, acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano, para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo. “Essa decisão é lamentável, mas na condição de vice-presidente nacional da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas, continuarei lutando para reverter esse grave prejuízo”, avisou Marçal. “Essa luta não é de hoje, no ano passado os aposentados já tinham a expectativa que houvesse um aumento real e isso acabou não se materializando”, explicou.

De acordo com o deputado, cerca de 9 milhões de aposentados ganham mais do que um salário mínimo e todo esse contigente de brasileiros que trabalharam a vida inteira, contribuindo para a Previdência Social ao longo de 25, 30, 35 anos, estão sofrendo com a perda do poder de compra dos benefícios. “Neste ano o governo fixou reajuste de 6,3%, relativo à estimativa da variação do INPC de 2011, proposta que ficou bem abaixo das reivindicações da categoria, que esperava o INPC mais 80% do PIB do ano anterior, o que corresponderia a um reajuste de cerca de 12%”, enfatizou o deputado.

Marçal Filho ressaltou que a legislação da forma como está condena o aposentado a receber cada vez menos no valor dos benefícios concedidos pela Previdência Social. “Essa situação se traduz numa injustiça perene que desampara aqueles que mais necessitam do Estado, que são os mais velhos, os desvalidos e as pessoas com deficiência e que, sobretudo, hoje são reféns dos preços cada vez mais altos dos remédios, dos tratamentos médicos, dos planos de saúde, dentre tantos outros itens básicos para a sobrevivência humana”, argumentou.

O deputado lembrou ainda que as perdas nos benefícios dos aposentados chegaram num patamar maior que 71% em relação ao mesmo índice que é aplicado ao salário mínimo e a cada ano esses valores tornam-se mais elevados em razão dos reajustes diferenciados. “Muito se fala em desequilíbrio econômico ou na instabilidade da Previdência Social, mas vários estudos e levantamentos já desmistificaram esta fundamentação”, salienta. “O que se provou foi que o aumento na renda, seja do trabalhador ou do aposentado, movimenta a economia na medida em que se aumenta, por consequência, a oportunidade de consumo e, logo, o pagamento de impostos decorrentes do crescimento dos negócios, sobretudo, das pequenas e microempresas”, concluiu o deputado.

Marçal Filho vai conversar com a ministra Miriam Belchior para voltar a defender a proposta de concessão de aumento real para os benefícios previdenciários com base em 80% do crescimento do PIB, mais a reposição da inflação apurada INPC. “Vamos mostrar à ministra e ao próprio Palácio do Planalto que nossa proposta busca igualdade de tratamento entre os trabalhadores que exercem sua função e contribuem, com aqueles que trabalharam, contribuíram e que agora esperam ter condições mínimas de sobrevivência”, finaliza Marçal Filho.

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