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Governador destaca harmonia entre os poderes como ponto alto na gestão do TCE

Governador destaca harmonia entre os poderes como ponto alto na gestão do Tribunal de Contas

06 dezembro 2012 - 18h00
Divulgação (TP)

Ao discursar nesta quarta-feira (05/12) pela manhã, durante a posse do conselheiro Cícero Antonio de Souza para o 4º mandato como presidente do Tribunal de Contas de MS e dos conselheiros, José Ancelmo dos Santos (Vice) e Ronaldo Chadid (Corregedor Geral), o governador de Mato Grossso do Sul, André Puccinelli destacou que “a relação do Executivo Estadual com o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul tem sido tranquila de uma forma sincera, pacífica e respeitosa, bem como aos demais Poderes, Legislativo e Judiciário”.

De acordo com o governador os dirigentes dos poderes constituídos “tem por norma dialogar, tanto quando vem nos solicitar aumento de duodécimo, quanto quando temos questões em comum a resolver”. Para ele, o diálogo em um regime democrático é o processo pelo qual se resolvem todas as coisas, “de forma que possamos todos chegar a um intento comum, o bem do Estado de Mato Grosso do Sul e da sociedade”.

Durante entrevista a imprensa, André Puccinelli disse que “a gestão do Cícero tem sido profícua, e seus pares concordam com a sua reeleição. E não se chega a reeleger-se quem não tem trabalho prestado. O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul presta um relevante serviço aos gestores públicos municipais orientando-os, mais do que os punindo. E a gestão do Cícero tem sido uma gestão profícua em resultados e em modernização para o Tribunal de Contas”, afirmou.

Vice - Após assumir o cargo de vice-presidente, o conselheiro José Ancelmo dos Santos disse que a expectativa é “a de colaboração com a administração do presidente Cícero, aliás, único cargo que não tinha exercido no Tribunal. Já fui corregedor geral, e presidente por duas vezes, agora vice-presidente”. Ele informou que juntamente com o corregedor-geral, (conselheiro Ronaldo Chadid), vão dar inteiro apoio ao presidente Cícero de Souza aos projetos de modernização do Tribunal que deve acontecer no exercício de 2013/2014. “Estamos ai firmes para o trabalho e com certeza o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul estará na ponta com relação a modernização dos Tribunais de contas do País”, enfatizou.

Também durante entrevista a imprensa o conselheiro vice-presidente anunciou que a Escola Superior de Controle Externo (Escoex), ao contrário dos anos anteriores não ficará mais com a vice-presidência. Os conselheiros decidiram em consenso que a administração da Escola deve ficar com a conselheira Marisa Serrano. “Por que a Marisa (Serrano) é uma pessoa da área da educação, que conhece como ninguém o funcionamento de uma administração escolar, então nós vamos com muito prazer deixar que a conselheira Marisa tome conta da Escola e administre a Escola durante o período de 2013/2014”, justificou.

Corregedor – O conselheiro e corregedor geral empossado Ronaldo Chadid durante entrevista agradeceu aos demais conselheiros por terem reconduzido-o ao cargo, informando que durante os nove meses complementando o mandato, realizaram tarefas importantíssimas. Ele explicou que a corregedoria se assenta em três pilares: o da disciplina, o do gerenciamento dos processos e o da orientação. “Conseguimos aprovar um Código de Ética para os conselheiros e, também para os servidores”.

Chadid também destacou entre outras realizações o processo administrativo disciplinar, a comissão de ética, de forma que a primeira parte que é a disciplinar foi praticamente estruturada. “Agora temos pela frente o desafio de propor ao Tribunal um sistema de gerenciamento de processo para controlarmos o fluxo, para controlarmos o estoque, a qualidade dos relatórios e votos e também a questão da orientação, tanto interna quanto para os jurisdicionados”.
Segundo o corregedor geral a orientação que a Corregedoria deve dar a todos os setores do Tribunal é fundamental para que ele cumpra efetivamente com a sua função que é o controle externo. “Esperamos que além das demais competências que o Regimento impõe a Corregedoria, nesses dois anos ela fique totalmente estruturada e até sirva de modelo para outros Tribunais de Contas do País”, ponderou.

Solenidade - A solenidade de posse do conselheiro Cícero Antônio de Souza para o quarto mandato como presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul foi bastante concorrida, com a presença de várias autoridades, empresários e diferentes segmentos da sociedade. A Sessão Especial de Posse foi dirigida pelo conselheiro presidente em exercício, Iran Coelho das Neves. Após o ato de posse de Cícero de Souza, o conselheiro Iran Coelho cedeu lugar ao presidente empossado que procedeu ao ato de posse dos conselheiros, José Ancelmo dos Santos (Vice-presidente) e Ronaldo Chadid (Corregedor Geral).

Além dos conselheiros empossados fizeram parte da mesa de autoridades o governador André Puccinelli; o presidente do Tribunal de Justiça, Hildebrando Coelho Neto; a 3ª vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Mara Caseiro; o procurador Geral de Justiça, Humberto de Matos Brites; o procurador adjunto de Contas do Ministério Público de Contas (MPC/MS), João Antônio de Oliveira Martins Júnior e os conselheiros José Ricardo Pereira Cabral, Waldir Neves Barbosa e Marisa Serrano.

Luiz Junot / Alexsandra Oliveira

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