Menu
Busca terça, 20 de abril de 2021
Prefeitura Municipal de Dourados: Campanha - Dourados Faz Acontecer
PGE

Instituição publica nova edição da Revista da PGE/MS

13 março 2021 - 11h00Por Portal MS

A edição nº 16 da Revista da PGE traz temas que remetem a debates e reflexões no mundo jurídico. Entre eles, a liberdade do juiz na apreciação das provas; as novidades trazidas pela inserção do Art. 139, inciso IV do Código de Processo Civil; e o papel essencial da advocacia pública no federalismo em tempos de crise.

Para a procuradora-Geral do Estado, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, “as publicações de artigos, ensaios e pareceres escritos, pelos envolvidos nesta edição, nos apontam mais interesse em observar os temas e, por vezes, nos apresentam pontos de vista diferentes. Assim, no formato digital, a sociedade em geral tem a possibilidade de fácil acesso aos trabalhos produzidos e de conhecimento”, afirma.

Nesta edição, foi definido que os assuntos deveriam ter referência com as temáticas ligadas às questões enfrentadas no dia a dia da consultoria e do contencioso das Procuradorias Especializadas, questões controvertidas do direito público e relativas à boa gestão da Administração Pública, especialmente relacionadas ao momento que o Brasil está passando.

A finalidade da Revista da PGE/MS é disponibilizar aos operadores do Direito e à sociedade em geral o fácil acesso aos trabalhos produzidos por procuradores do Estado de MS, operadores jurídicos e demais autores que tiveram seus materiais selecionados pela Comissão Editorial, com a publicação de temas de interesse da advocacia pública em geral, além de trabalhos da instituição.

Ao todo foram selecionados 11 trabalhos selecionados, sendo 6 artigos, dois ensaios e três pareceres para o conteúdo da Revista. Todo material foi enviado para a Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), setor integrante da PGE e responsável pelas etapas de seleção de conteúdo para a publicação, junto com a Comissão Editoral – formada por procuradores de diversos setores da instituição.

A Revista da PGE-MS está em formato eletrônico e publicada no site oficial da instituição: www.pge.ms.gov.br.

Deixe seu Comentário

Leia Também

SAÚDE
Novos leitos de UTI são disponibilizados na Capital, em Dourados e Três Lagoas
PONTA PORÃ
Veículo que seguia para Brasília com maconha foi apreendido pelo DOF
SAÚDE
Sancionada lei sobre remessa de patrimônio genético ao exterior
CORONAVÍRUS
MS participa de consórcio para compra de 28 milhões de doses de vacina contra Covid-19