quarta, 01 de maio de 2024

Senado terá comissão para discutir formas de manter texto do Código Florestal aprovado

Senado terá comissão para discutir formas de manter texto do Código Florestal aprovado

09 maio 2012 - 11h52Por Agência Brasil/NG
Na busca por uma solução quanto ao impasse sobre o possível veto ao Código Florestal, os presidentes das comissões de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Constituição e Justiça do Senado integrarão uma comissão para discutir com a Câmara e com a Casa Civil formas de manter a parte do texto aprovada pelos senadores e que foi alterada pelos deputados.

Segundo o presidente da comissão de Meio Ambiente, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), é preciso um diálogo direto com a Casa Civil para saber os pontos do texto que poderão ser vetados pela presidenta Dilma Rousseff e, a partir daí, garantir a aprovação do Projeto de Lei 123/12, que trata, justamente, dos pontos do código que foram derrubados pela Câmara.

A matéria estabelece o critério para a recomposição de terras, com rios maiores que dez metros de largura, e áreas que foram desmatadas até 2008. A obrigação de recompor foi incluída pelos senadores no texto original do Código Florestal, mas foi derrubada em votação final pela Câmara dos Deputados. “O governo vê com bons olhos a busca por uma construção política no Parlamento”, disse Rollemberg.

A presidenta Dilma Rousseff tem até o dia 25 para vetar parcialmente, integralmente ou sancionar o texto do código. A ideia é que, se o texto for vetado, a aprovação do projeto de lei já esteja articulada com deputados e senadores.

“Temos de aprovar esse projeto já sabendo o que será vetado. Saber as lacunas que ficaram para o projeto poder se recompor. E o ideal é que se busque um entendimento até lá”, acrescentou Rollemberg.

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