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Senado terá comissão para discutir formas de manter texto do Código Florestal aprovado

Senado terá comissão para discutir formas de manter texto do Código Florestal aprovado

09 maio 2012 - 11h52Por Agência Brasil/NG
Na busca por uma solução quanto ao impasse sobre o possível veto ao Código Florestal, os presidentes das comissões de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Constituição e Justiça do Senado integrarão uma comissão para discutir com a Câmara e com a Casa Civil formas de manter a parte do texto aprovada pelos senadores e que foi alterada pelos deputados.

Segundo o presidente da comissão de Meio Ambiente, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), é preciso um diálogo direto com a Casa Civil para saber os pontos do texto que poderão ser vetados pela presidenta Dilma Rousseff e, a partir daí, garantir a aprovação do Projeto de Lei 123/12, que trata, justamente, dos pontos do código que foram derrubados pela Câmara.

A matéria estabelece o critério para a recomposição de terras, com rios maiores que dez metros de largura, e áreas que foram desmatadas até 2008. A obrigação de recompor foi incluída pelos senadores no texto original do Código Florestal, mas foi derrubada em votação final pela Câmara dos Deputados. “O governo vê com bons olhos a busca por uma construção política no Parlamento”, disse Rollemberg.

A presidenta Dilma Rousseff tem até o dia 25 para vetar parcialmente, integralmente ou sancionar o texto do código. A ideia é que, se o texto for vetado, a aprovação do projeto de lei já esteja articulada com deputados e senadores.

“Temos de aprovar esse projeto já sabendo o que será vetado. Saber as lacunas que ficaram para o projeto poder se recompor. E o ideal é que se busque um entendimento até lá”, acrescentou Rollemberg.

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