sexta, 23 de fevereiro de 2024

Títulos definitivos de quilombos serão entregues em junho

Títulos definitivos de quilombos serão entregues em junho

28 maio 2012 - 15h10
Aquidauananews


A entrega dos títulos definitivos das terras quilombolas Chácara Buriti e São Miguel serão feitas na primeira quinzena de junho pelo Incra (Nacional de Colonização e Reforma Agrária), informou nessa sexta-feira (25) o senador sul-mato-grossense Delcídio do Amaral.

O senador se reuniu hoje com o diretor Nacional de Estrutura Fundiária, Richard Torsiano, para pedir mais agilidade no processo de regularização das terras onde vivem as comunidades quilombolas no Estado.

Localizada em Campo Grande, a Comunidade Negra Rural Quilombola Chácara Buriti ocupa uma área de 43 hectares onde moram 50 famílias. Já a Quilombola São Miguel, no município de Maracaju, tem 333 hectares e abriga 16 famílias.

Com os títulos definitivos, as comunidades garantem segurança jurídica quanto a posse das áreas, afastando riscos de expulsão, além de facilitar a aplicação de mais políticas públicas voltadas às comunidades quilombolas.

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