TRF3 instala a 2ª vara da justiça Federal em Ponta Porã

Divulgação (TP)


Foi inaugurada ontem, sexta-feira (16) a 2ª Vara Federal da 5ª Subseção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, no Município de Ponta Porã/MS, criada pela Lei nº 12.011/2009.

A solenidade de inauguração contou com a presença do Ministro Corregedor Geral do CJF, João Otávio de Noronha, do Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, Desembargador Federal Roberto Haddad, do Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, do Juiz Federal em Auxílio à Corregedoria do CJF Ávio Mozart José Ferraz de Novaes, do Diretor do Foro da Seção Judiciária de MS, da Corregedora Regional da Justiça Federal da 3ª Região, Suzana Camargo, do Juiz Federal Pedro Pereira dos Santos e da Juíza Federal titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Ponta Porã, Lisa Taubemblatt.

Também estiveram presentes no evento os Desembargadores Federais do TRF da 3ª Região, Alda Basto e Nery Junior, o Vice-Diretor do Foro MS, Ronaldo José da Silva, o Vice-Diretor do Foro MS e Odilon de Oliveira, Juiz Federal titular da 3ª Vara de Campo Grande, além de representantes dos órgãos do judiciário e da sociedade civil.

Hoje, a Justiça Federal de Ponta Porã conta com 5.573 ações em tramitação na única Vara existente e tem jurisdição sobre dez municípios.

Com a criação da 2ª Vara Federal, com competência mista, a prestação jurisdicional no município e na região será realizada de forma mais rápida para os 60.416 cidadãos que vivem em Ponta Porã, além dos que habitam as cidades dentro da Jurisdição (Amambaí, Antonio João, Aral Moreira, Bela Vista, Caracol, Coronel Sapucaia, Guia Lopes da Laguna, Jardim, Laguna Carapã e Paranhos).

A Solenidade de Instalação aconteceu às 17h45min, na Rua Baltazar Saldanha, 1.917, Jardim Ipanema, no prédio da Justiça Federal do município de Ponta Porã, Mato Grosso do Sul.

Os processos em tramitação na 1ª Vara Federal de Ponta Porã, inclusive os sobrestados e suspensos, bem como os que se encontram em grau de recurso com remessa ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, serão redistribuídos de forma equânime entre as duas Varas do Fórum de Ponta Porã, levando-se em consideração a estatística de processos do dia 13 de setembro de 2011.