O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) volta a atender normalmente nesta segunda, 9 de janeiro. O TJMS entrou em feriado forense dia 16 de dezembro, e desde então estava atendendo apenas por plantão para medidas urgentes.

Durante o feriado foram suspensos os prazos processuais. Ficou vedada a publicação de acórdãos, sentenças, decisões e despachos, bem como a intimação de partes ou advogados, na 1ª e 2ª Instâncias, exceto com relação às medidas consideradas urgentes e os processos penais que envolvem réus presos, nos processos vinculados a essa prisão.

O atendimento do Tribunal de Justiça é de segunda à sexta-feira, das 12 às 19h. Mais informações pelo site http://www.tjms.jus.br/ .