O desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques indeferiu em caráter liminar o pedido de habeas corpus do lutador de jiu-jitsu Rafael Martineli Queiroz, de 27 anos, acusado de matar o engenheiro eletricista Paulo César Oliveira, de 49 anos, em um hotel em Campo Grande.
A decisão é do dia 12 de janeiro e foi publicada na edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial da Justiça. O judiciário encaminhou o pedido de habeas corpus para parecer da Procuradoria de Justiça. A solicitação do acusado volta para o TJ e será julgada, em data ainda não marcada, pelos demais desembargadores da 2ª Câmara Criminal.
Rafael Martinelli está preso desde o último 18 de abril, quando foi autuado em flagrante pelo homicídio. Ele também já teve negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) pedido de habeas corpus.
Primeira audiência
Na audiência realizada nessa segunda-feira, a Justiça ouviu a dona do hotel onde aconteceu o crime, uma funcionária e o policial militar que participou da prisão do lutador. Além deles, o presidente da Federação de Jiu-Jitsu Desportivo de Mato Grosso do Sul (FJJDMS), Fábio Rocha, prestou depoimento como testemunha de defesa.
Segundo a empresária, o lutador teria arrombado quatro portas até entrar no quarto da vítima. O policial disse que Queiroz parecia transtornado, apesar de obedecer aos comandos. O oficial não confirmou a acusação de resistência por parte do acusado.
A advogada do lutador, Fábia Favarro, afirmou que a Justiça concedeu um exame de insanidade mental. Um perito já estaria acompanhando Queiroz. Em relação ao pedido de habeas corpus, negado em junho, ela vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ainda serão ouvidas outras seis testemunhas, sendo duas de acusação e quatro de defesa. Por residirem no estado de São Paulo, os depoimentos serão por carta precatória, a partir de setembro.