A PMA (Polícia Militar Ambiental) divulgou nesta quarta-feira (5/12), o primeiro balanço de autuações de pescadores e apreensões de pescados nos primeiros 30 dias da piracema, que apontam uma diminuição de 97% na quantidade de peixes apreendidos, no comparativo com o mesmo período do ano passado.
Até o momento foram apreendidos 30kg de pescado, sendo que na operação passada foram apreendidos 1.222kg. Presos e autuados por pesca predatória totalizam três. Em 2017 contabilizaram 21 (85,7% a menos).
Queda também no número de multas aplicadas, conforme o balanço. Nestes primeiros 30 dias são R$ 3 mil, enquanto no ano passado, eram R$ 109.990 (97,2% a menos).
As pessoas autuadas e presas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de prisão, de acordo com a Lei Federal 9.605/1998. Além disso, a multa administrativa é de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/2008).