A Polícia Federal, com apoio da Corregedoria da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul, deflagrou na manhã desta quarta-feira (18/3) em Corumbá, a Operação Refúgio. Na ação, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva contra pessoas que retiraram do território nacional um cidadão boliviano, que se encontrava na condição de refugiado, e o entregaram na Bolívia, onde era considerado foragido da Justiça.
O fato, segundo a assessoria da PF, aconteceu em agosto de 2019, quando o homem foi abordado em um estabelecimento comercial por indivíduos armados e transportado com o uso de violência para o território boliviano.
Naquela ocasião, ao passar pelo Posto Esdras, ponto de controle migratório em Corumbá, o cidadão, que estava sendo retirado à força do território nacional, chegou a tentar empreender fuga, contudo foi impedido e efetivamente retirado do País.
A Polícia Federal, por meio de uma investigação minuciosa, obteve êxito em descobrir toda a dinâmica dos fatos e identificar os envolvidos, os quais, inclusive, tentaram se passar por policiais federais.
Foi constatado o envolvimento de policiais militares nos fatos e a Corregedoria da Polícia Militar, atuando em parceria com a PF, apoiou as medidas de deflagração da Operação.
A ação de retirada ilegal do estrangeiro, que estava na condição de refugiado no território nacional, implica no cometimento dos delitos de sequestro e de migração ilegal com o uso da violência.
Após a deflagração, haverá a comunicação, pelos meios oficiais, às Autoridades Bolivianas dos dados da operação, para que sejam tomadas as medidas pertinentes.
Participam da deflagração 41 policiais federais e 10 militares do Estado do Mato Grosso do Sul. O nome da operação é uma alusão ao instituto de direito internacional que abrigava o cidadão boliviano no território nacional antes de sua retirada ilegal do Brasil.
