sexta, 24 de maio de 2024
MEIO AMBIENTE

PMA autua campo-grandense em R$ 5 mil por degradação matas ciliares de córrego em sua propriedade

24 maio 2022 - 11h00Por PM-MS

A Polícia Militar Ambiental de Aquidauana realizou fiscalização em uma propriedade rural no município, mais precisamente no Distrito de Palmeiras ontem (23) e verificou que o proprietário (69), residente em Campo Grande, causou degradação em áreas protegidas de matas ciliares.

O infrator realizou a remoção das áreas protegidas do córrego Benfica, que segundo ele, seria para a construção de um rancho no local. Foi destruída a vegetação marginal ao córrego até 10 metros, quando deveriam ser preservados 30 metros por lei e, mesmo assim, com autorização do órgão ambiental que ele não possuía.

As atividades foram interditadas. O proprietário foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 5.000,00 e responderá por crime ambiental de degradação de Área de Preservação Permanente (APP), com pena de um a três anos de detenção.

O infrator também foi notificado a apresentar junto ao órgão ambiental estadual um plano de recuperação da área degradada e alterada (PRADA).

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