quinta, 25 de abril de 2024
R$ 18 MIL

PMA autua empresário por concluir rancho com piscina para aluguel já embargado

Empresário Ainda construiu outro ilegalmente à margem do rio Taquari

10 julho 2021 - 13h00Por PM-MS

Uma equipe de Policiais Militares Ambientais de Coxim autuou administrativamente e multou em R$ 18.000,00 ontem (9) à tarde, um empresário de 32 anos, residente em Coxim, pelo descumprimento de embargo de obra durante autuação anterior e ainda executar nova construção ilegal de ranchos para aluguel à margem do rio Taquari, no bairro Piracema naquela cidade.

O infrator havia concluído uma grande construção em alvenaria, com 332 m², para hospedar turistas e para aluguel para eventos, destruindo as áreas protegidas de matas ciliares à margem do rio Taquari, no perímetro urbano de Coxim, dentro da área protegida de preservação permanente (APP) do rio no dia 24 de agosto de 2017.

Imagem da obra embargada em 2017.

À época, além da área construída estar localizada dentro da área protegida como de preservação permanente do rio Taquari, o infrator também construía uma piscina de 53 m³, localizada a 2 metros da calha do rio. Além disso, escavou uma fossa negra de 64 m³ a 7 metros do leito do Taquari. As atividades foram embargadas naquele dia e ele foi autuado em R$ 11.000,00 e passou a responder por crime ambiental.

Ontem (9), durante fiscalização ambiental fluvial na região, os Policiais verificaram uma nova construção de mais um rancho pesqueiro, também para locação, em alvenaria em Área de Preservação Permanente (APP), localizada a menos de 15 metros de um braço do rio Taquari, onde deveriam ser preservados 100 metros por lei. Tudo feito sem autorização do órgão ambiental competente.

As atividades foram embargadas novamente. Além da multa, o empresário responderá novamente por crime ambiental e, se condenado, poderá pegar pena de detenção de um a três anos pela degradação das áreas protegidas.

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