sexta, 26 de abril de 2024
REGIÃO

PMA autua infrator por construção de dreno poluindo córrego e por manter gado degradando margens

27 fevereiro 2021 - 11h30Por PM-MS

Durante vistoria nas propriedades rurais do município de Bodoquena, Policiais Militares Ambientais de Miranda autuaram ontem (26) o proprietário de uma área rural, por degradações ambientais em área protegida do córrego Betione, que corta a propriedade do autuado, o qual também é utilizado como balneário no local e por muitas outras propriedades, a montante e a jusante.

Durante a vistoria foram verificadas degradações ambientais, como a construção de um dreno, ligando um açude com águas turvas pluviais utilizado por animais, ao córrego Betione que possui águas límpidas, causando turbidez e alterando as condições do curso d’água, bem como a escavação atingindo áreas de matas ciliares do córrego (Área de Preservação Permanente).

Açude com águas turvas que foi ligado pelo dreno ilegal ao córrego.

Além disso, o gado acessava livremente à vegetação das áreas protegidas do curso d’água e o pisoteio estava causando degradações no solo e margens e contribuindo com o assoreamento do córrego, o que é proibido por lei. O proprietário foi notificado a retirar o gado da área protegida.

Gado acessando a área protegida.

O infrator (60), residente em Bodoquena, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 5.500,00. O autuado também poderá responder por crime ambiental de degradação de área de preservação permanente (APP). A pena é de um a três anos de detenção.

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