terça, 16 de abril de 2024
ORDEM DO DIA

Aprovado ensino sobre a Constituição da República nas escolas

09 agosto 2022 - 12h00Por ALEMS

Quatro projetos pautados na Ordem do Dia da sessão plenária desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), foram apreciados pelos parlamentares. O destaque é a aprovação, em segunda votação, do Projeto de Lei 348/2021, que inclui o ensino sobre a Constituição da República do Brasil como conteúdo transversal nas escolas públicas de Mato Grosso do Sul.

Também foi aprovado em segunda discussão, o Projeto de Lei 49/2022, que institui a Semana Estadual de Conscientização Sobre a Síndrome do Ovário Policístico, a ser realizada, anualmente, na segunda semana de março.

Em redação final, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 145/2022, que denomina Anuar Salamene a rodovia MS-170, em trecho que liga a cidade de Aquidauana à entrada da Fazenda Retirinho, no mesmo município.

Por fim, em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 140/2022, que cria a Campanha de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual e Moral no Esporte, a ser realizada, todos os anos, na semana de 9 de março. 

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