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CPI das Construtoras inicia trabalhos semana que vem para investigar 8 empresas

13 setembro 2011 - 12h00
CPI das Construtoras inicia trabalhos semana que vem para investigar 8 empresas

Midiamax

Com 10 assinaturas, duas a mais que o necessário, a CPI das Construtoras, já pode ser considerada instalada, segundo seu proponente, o deputado Maurício Picarelli (PMDB). A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) vai investigar denúncias de irregularidades nas atividades de pelo menos oito empresas da construção civil em Mato Grosso do Sul, incluindo problemas nas áreas trabalhista, comercial e até mesmo na aquisição de terrenos.

A primeira reunião, prevista para a próxima semana, servirá para eleger presidente e relator, marcando a abertura dos trabalhos da CPI, que terá em sua composição dois membros indicados pelo PMDB, dois pelo PSDB e um pelo PT.

De acordo com o deputado Picarelli, denúncias já oficializadas ao MPT (Ministério Público do Trabalho), ao MPE (Ministério Público Estadual) e ao Procon (Superintendência de Defesa do Consumidor) vão servir de base às investigações da CPI. “Vamos pedir documentos às empresas e reunir tudo que já foi alvo de investigação”, avisou o deputado.

Além do desrespeito às leis trabalhistas, ao Código de Defesa do Consumidor, das denúncias de falta de pagamento a fornecedores, as construtoras também estariam envolvidas em “situações contratuais estranhas”, que incluem suspeita de irregularidade na aquisição de terrenos, segundo informou Picarelli.

O deputado relatou ainda que só na manhã desta terça-feira (13) recebeu reclamações e denúncias de mais de 50 trabalhadores. Entre os problemas apontados está o fato de que as grandes construtoras atrasam o pagamento a microempresas, que, por falta de capital, atrasam o pagamento de salários e acabam demitindo trabalhadores.

Ainda segundo Picarelli, outros estados onde essas construtoras atuam já estariam se espelhando no exemplo de Mato Grosso do Sul e instalando CPIs para investigar denúncias de irregularidades semalhantes às que ocorrem por aqui.

A partir da instalação oficial, com a escolha de presidente, relator e membros, e abertura dos trabalhos, a CPI das Construtoras terá prazo 120 dias para concluir as investigações, prorrogável por mais 60 dias. Sobre a expectativa a respeito dos trabalhos, Picarelli comentou apenas que “CPI é como amante: você sabe como começa, mas não sabe como vai terminar”.

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