Menu
Busca terça, 18 de maio de 2021

Deputada espera que comissão ouça todos os envolvidos na briga por terras

Deputada espera que comissão ouça todos os envolvidos na briga por terras

29 novembro 2012 - 17h40
Conjuntura Online

A deputada estadual Mara Caseiro (PTdoB) afirmou nesta quinta-feira que a visita da comitiva do Governo Federal a Mato Grosso do Sul para debater e encaminhar soluções à questão da briga por terras indígenas só vai funcionar se todas as partes envolvidas forem ouvidas.

Os membros dessa comitiva participarão de uma reunião ao longo de toda a sexta-feira (30) na presidência da Assembleia Legislativa. Ontem, eles estiveram no plenário da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul) para tratar sobre a demarcação de terras indígenas no Estado.

No último dia 12, a Assembleia Legislativa também sediou de uma reunião entre deputados federais, estaduais, representantes de entidades do poder público e sociedade civil, com o objetivo de levantar propostas sobre a questão indígena.

Mara afirmou que a comissão não deve apenas vir ao Estado para “ditar regras”, mas deve ouvir os próprios indígenas, os produtores rurais, a Funai (Fundação Nacional do Índio) e os deputados, a fim de compreender a realidade local de maneira mais fiel.

“Vamos esperar que essa comissão ouça a todos e traga soluções, e não fique dando ouvidos apenas aos órgãos internacionais que não conhecem a nossa realidade. Não vamos aceitar que autoridades de outros estados venham nos fazer críticas sem nos trazer soluções, colocando nosso Estado em uma situação vexatória”, disparou.

Para ela, a solução para a questão da demarcação de terras é clara, ou seja, é preciso haver dotação orçamentária específica para o pagamento e aquisição de terras.

“É precioso pagar pelas terras que estão nas mãos dos índios e ensiná-los a serem cidadãos, porque os índios são muito capazes. O Estado brasileiro é culpado, porque ele mesmo discrimina os índios, tratando-os como cidadãos incapazes”, criticou.

A indenização pela terra nua aos produtores rurais é uma das principais expectativas para o primeiro passo em busca da solução do impasse pelas áreas em Mato Grosso do Sul.

De acordo com a deputada, o pagamento aos produtores com posse legítima das terras é a forma de a União corrigir um erro histórico, quando concedeu a titularidade da terra a produtores rurais e, posteriormente, com a Constituição de 1988, acabou por reconhecer que tais terras pertencem tradicionalmente aos indígenas.

Esperança

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou emenda ao Orçamento da União de 2013 que prevê o pagamento de indenização a detentores de títulos de domínio de terras indígenas expedidos até 5 de outubro de 1988. A decisão se apresenta como uma esperança para o conflito.

A emenda, de R$ 100 milhões, foi apresentada pelo senador Waldemir Moka (PMDB) e terá de ser acatada pelo relator setorial e pelo relator-geral do Orçamento da União de 2013, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
A proposta, de acordo com Moka, pretende assegurar aos atuais detentores das áreas sob demarcação a reparação financeira, acabando com os conflitos pela posse de terra em todo o país.

“Temos de ser objetivos para acabar com o problema. E a maneira mais eficaz é destinar recursos do Orçamento. Se isso ocorrer, a tendência é que o Brasil consiga resolver a questão no prazo de dez anos”, afirmou.

Deixe seu Comentário

Leia Também

PANDEMIA
Saúde confirma mais 1.522 infectados pela Covid e casos ativos passam de 12 mil em MS
POLÍTICA
CPI da Pandemia vai pedir que PF apure ameaças recebidas por senadores
CORONAVÍRUS
Com novos lotes, Mato Grosso do Sul soma 1.199.010 doses recebidas da vacina contra COVID-19
TERENOS
PRF apreende seis armas, munições, 830 Kg de maconha e 20 Kg de skunk