O deputado federal Marçal Filho (PMDB) já garantiu o empenho de R$ 8,6 milhões em recursos do Orçamento Geral da União (OGU) junto ao Ministério das Cidades, para obras de pavimentação asfáltica e galerias de águas pluviais em diversos bairros de Dourados. O primeiro pacote, no montante de R$ 5,3 milhões foi específico para obras de pavimentação e drenagem no Jardim Santa Clara, Jardim Cuiabá, Bairro Altos do Indaiá, Jardim das Primaveras, Vila Nova Esperança, Jardim Guaicurus, Vila Valderez, São Braz e Parque das Nações II. O segundo pacote de recursos, no valor de R$ 3,5 milhões, foi destinado para asfalto no Jardim Colibri, Jardim Jóquei Clube, Jardim das Oliveiras, Jardim Carisma, Jardim Adelina Rigotti, mas a Prefeitura de Dourados alterou esse cronograma.
Em ofício encaminhado ao deputado Marçal Filho, a prefeitura informou que o Jardim Colibri, Jardim das Oliveiras e Adelina Riogotti estariam impossibilitados de receber investimentos de recursos federais em obras de pavimentação porque seriam atendidos com obras na modalidade Asfalto Comunitário. “Em virtude disso, os recursos da emenda R$ 3,5 milhões que apresentei ao Orçamento da União serão distribuídos integralmente em projetos da Prefeitura de Dourados entre o Jardim Carisma, Jóquei Clube e bairros vizinhos”, explica Marçal Filho.
O parlamentar lembra que a emenda de R$ 3,5 milhões para o Jardim Colibri, Jardim Jóquei Clube, Jardim das Oliveiras, Jardim Carisma e Jardim Adelina Rigotti atendeu pedido formulado pelas lideranças de moradores desses bairros e deixa claro que é da Prefeitura a decisão de substituir o asfalto, que seria de graça para a população, pela modalidade asfalto comunitário, onde parte do valor da obra acaba rateado entre os moradores. “Fiz o que me pediram e garanti no orçamento a emenda que iria beneficiar esse conjunto de bairros, ou seja, o que aconteceu a partir daí é responsabilidade do município”, justifica.
Em relação ao pacote de R$ 5,3 milhões para obras de pavimentação e drenagem no Jardim Santa Clara, Jardim Cuiabá, Altos do Indaiá, Jardim das Primaveras, Vila Nova Esperança, Jardim Guaicurus, Vila Valderez, Vila São Braz e Parque das Nações II, o deputado Marçal Filho enfatiza que a realização dessas importantes obras depende, hoje, de atendimento, por parte da Prefeitura de Dourados, de exigências técnicas dos órgãos federais responsáveis pelos repasses dos recursos. “Tenho feito gestão junto ao Governo Federal pela celeridade na aprovação dos projetos, mas, a Prefeitura também tem que fazer a sua parte”, argumenta Marçal Filho.
CELERIDADE – O deputado cobra mais rapidez da Prefeitura de Dourados na elaboração dos projetos técnicos e cita, como exemplo, o que ocorreu na região da Vila Ubiratan e João Paulo II, onde os recursos garantidos em 2009 começaram a virar obras somente no ano passado. “É lamentável que obras de pavimentação saiam do papel mais de dois anos após termos assegurado os recursos junto ao Orçamento da União”, lamenta Marçal. O Deputado aponta que essa demora na apresentação do projeto técnico para análise da Caixa Econômica Federal e liberação dos recursos é prejudicial ao processo que já é bastante burocrático. Ele lembra ainda que não tem medido esforços na defesa desses projetos junto aos órgãos do Governo Federal.
Marçal Filho volta a enfatizar que o contribuinte não pode ser vítima da burocracia e da falta de celeridade do poder público. “Somente quem mora em rua sem asfalto pode mensurar a importância dessa iniciativa que tomamos, tanto que as pesquisas apontam que a pavimentação das ruas é uma das prioridades da população, perdendo apenas para as melhorias nos serviços de saúde pública”, ressalta.