Os deputados devem votar oito projetos nesta quarta-feira (10) durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Duas propostas estão pautadas para serem apreciadas em redação final e as demais, em segunda discussão. A sessão inicia-se às 9h, é aberta ao pública e pode e transmitida ao vivo pelos canais de Comunicação da Casa de Leis.
Aprovados em segunda discussão na sessão de ontem, os Projetos de Lei 348/2021 e 49/2022 retornam ao plenário para votação da redação final, por terem sofrido emendas. O primeiro inclui o ensino sobre a Constituição da República do Brasil como conteúdo transversal nas escolas públicas de Mato Grosso do Sul. O segundo institui a “Semana Estadual de Conscientização Sobre a Síndrome do Ovário Policístico”. A campanha será realizada, anualmente, na segunda semana de março.
Em segunda discussão, estão previstos dois projetos de instituição de datas comemorativas. Um deles é o Projeto de Lei 174/2021, que cria o Dia do Delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso do Sul, a ser comemorado, anualmente, em 3 de dezembro. O outro é o Projeto de Lei 314/2021, que institui o Dia Estadual da Guarânia e da Polca Paraguaia, a ser comemorado, todos os anos, em 15 de maio.
Relativo à criação de campanha, o Projeto de Lei 105/2022 também deve ser votado hoje. A matéria institui em Mato Grosso do Sul a “Semana de Informação e Conscientização sobre a Apraxia de Fala na Infância”, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 14 de maio.
Também deve ser votado o Projeto de Lei 205/2021, que trata sobre a forma e a apresentação da Bandeira de Mato Grosso do Sul. Outra proposta prevista para a sessão desta quarta-feira é o Projeto de Lei 41/2022, que altera a redação da Lei Estadual 3.641/2009. Essa lei instituiu o Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing.
Os parlamentares devem votar, ainda, o Projeto de Lei 192/2022, do Poder Executivo. A proposição dispõe sobre o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Mato Grosso do Sul e sobre os regimes de exploração deste serviço.
