O ministro Antonio Saldanha, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), informou nesta quinta-feira, dia 09 de maio, que levará a julgamento na próxima terça-feira (14) o pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O STJ já confirmou a data do julgamento.
Após determinação judicial, Temer se entregou à Polícia Federal nesta quinta, em São Paulo. O ex-presidente é acusado pelo Ministério Público de ter chefiado uma organização criminosa, o que ele nega.
"Temos uma tradição na Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça de levar ao colegiado casos de grande repercussão, é uma forma de privilegiar o princípio da colegialidade", afirmou Saldanha à TV Globo.
Entenda a prisão do ex-presidente
Temer é acusado de chefiar uma organização criminosa que teria recebido R$ 1,091 milhão em propina nas obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear.
O ex-presidente foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro afirma que a soma dos valores de propinas recebidas, prometidas ou desviadas pelo suposto grupo chefiado pelo ex-presidente ultrapassa R$ 1,8 bilhão.
O que diz a defesa de Temer
A defesa do ex-presidente pediu nesta quinta-feira (9) liberdade ao STJ. No documento, o advogado Eduardo Carnelós afirma que não há motivos para manter Temer preso porque os fatos apurados ocorreram há muito tempo.
"Não há espaço, data venia, para a manutenção do paciente no cárcere a título cautelar, passado tanto tempo entre os fatos apurados e o presente momento", disse.
"Salta aos olhos a circunstância de que fatos ter-se-iam dado na Argeplan, empresa que não é gerida por Michel Temer, da qual o Paciente não é sócio, diretor, nem funcionário. Se assim é, como tomar tais circunstâncias contra Michel Temer, sem operar odiosa responsabilização por fato de terceiro?", acrescentou a defesa no pedido de liberdade.